O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) ajuizou mais nove denúncias em relação a deflagração da Operação Fanes. Entre os denunciados está um homem apontado como líder do esquema criminoso, e outro responsável por falsificar documentos para utilização nas fraudes. Nas nove denúncias foram indicados os nomes de mais 11 pessoas, identificadas como atravessadores que agiam cooptando beneficiários para receber aposentadorias rurais fraudulenta.
Todos são acusados de cometer o crime definido pelo artigo 313 do Código Penal (apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem), cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Parte do grupo já foi condenada.
Segundo o MPF, a organização cometia as fraudes em duas formas, sendo a primeira com a concessão de pensões por morte, em nome de beneficiários inexistentes, as quais eram sacadas pelos próprios integrantes do grupo criminoso e por parentes do servidor que era líder da quadrilha.
Já a segunda modalidade de fraude envolveu a cooptação de pessoas interessadas em se aposentar, mas que não tinham direito ao benefício ou não dispunham da documentação exigida. Tais pessoas, geralmente de pouca instrução e com idade avançada, forneciam cópias de seus documentos pessoais ao grupo, que providenciava a concessão fraudulenta de aposentadorias rurais. Posteriormente, a organização fazia empréstimos consignados vinculados às aposentadorias
Deflagrada em setembro de 2015, a Operação Fanes teve como alvo uma organização criminosa que atuou em Campina Grande, entre os anos de 2013 e 2015, praticando fraudes em centenas de benefícios previdenciários e empréstimos consignados, sob o comando de um servidor do INSS.
Redação com G1
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