O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura Municipal de Cabedelo iniciaram, nesta terça-feira (25) a demolição de bares e restaurantes construídas de forma irregular na orla da cidade. A ação é parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os órgãos.
A iniciativa de retirada, que contou com a participação de policiais do Ministério Público da União (MPU), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), secretarias municipais de Turismo, de Uso e Ocupação do Solo, de Meio Ambiente, de Infraestrutura, além da Guarda Municipal e da Polícia Militar, inclui a realocação das estruturas priorizando a preservação ambiental e impedir a exploração comercial em áreas de restinga, que pertencem a União.
A Prefeitura de Cabedelo e o MPF esclarecem que, após chamada pública, os comerciantes selecionados poderão ocupar espaços ao longo da orla destinados à comercialização. Até o mês de abril, as praias do município estarão ordenadas e cumprindo as normas de proteção ambiental.
A ação deve continuar pelos próximos dias, já que alguns comerciantes precisam do apoio da prefeitura para deslocamento de suas instalações
PB Agora
