As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, na Paraíba, iniciam, nesta sexta-feira (20), o recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2020. O expediente será normalizado em 7 de janeiro. Durante o recesso, haverá plantão para ocorrências consideradas urgentes, com acionamento pelo celular funcional (83) 99129-2037 ou pelo e-mail prpb[email protected]. O servidor responsável encaminhará a demanda ao procurador plantonista no estado.
No decorrer do período de plantão, serão apreciados os pedidos de relaxamento de prisão, decretação de prisão temporária de que trata a Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, representações para prisão preventiva, bem como pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, segundo a Resolução 13/2009, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. A unidade do MPF em João Pessoa concentrará o recebimento das demandas, no Setor de Protocolo, durante o recesso. O funcionamento do setor, na sede do órgão localizada na Avenida Epitácio Pessoa, será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto em 24, 25 e 31/12 e 1/1/2020.
Durante o recesso, a Sala de Atendimento ao Cidadão online continuará recebendo denúncias normalmente.
