O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) que iniciem o atendimento de saúde às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao refugiadas na Paraíba, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com o MPF, desde que chegaram à Paraíba, entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, os indígenas venezuelanos só receberam assistência em saúde básica na rede de atenção municipal dos municípios de João Pessoa e Campina Grande.
Segundo o MPF, o atendimento deve ser realizado por integrantes das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e dos Núcleos de Atendimento à Saúde Indígena (Nasi), que já são contratados pelo Dsei Potiguara.
O MPF também pede na Justiça que a União contrate, em 60 dias, uma equipe multidisciplinar de saúde indígena para atender aos refugiados Warao. O órgão ministerial ainda pede fixação de multa diária à União, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.
De acordo com o MPF, desde que chegaram à Paraíba, entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, os refugiados Warao nunca tiveram prestação de assistência em saúde por parte do Dsei Potiguara, que é unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Ministério da Saúde. Durante todo esse período, as famílias abrigadas em João Pessoa e Campina Grande receber
Redação
