Pai e filho, donos de uma construtora do município de Boa Vista, no Cariri paraibano e de uma companhia de mineração em Campina Grande, foram condenados pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo, tendo como vítimas 30 trabalhadores e o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido na Justiça Federal para que sejam expedidos os mandados de prisão dos dois.
O pai foi condenado a pena de 4 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, além de ter que pagar R$ 239,7 mil de multa. Já o filho a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de ter que pagar uma multa de R$ 57,1 mil. As penas foram majoradas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, a pedido do MPF.
O MPF alegou que as penas deveriam ser maiores porque, mesmo os réus sendo donos de uma empresa de equipamentos de proteção individual, os trabalhadores não tinham acesso aos equipamentos adequados, além da situação degradante a que eles eram submetidos.
PB Agora
