O Ministério Público da Paraíba acionou a Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Militar para evitar aglomerações de pessoas no Açude Manoel Marciolino, em Taperoá. O promotor de Justiça, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, está acompanhando a situação desde o último fim de semana e avisa a população que a desobediência às medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19 pode resultar em pena por infração penal.
“Ainda na sexta-feira, prevendo o deslocamento de pessoas devido à sangria do açude, enviamos um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Taperoá e à Polícia Militar, solicitando o monitoramento e patrulhamento no local. Infelizmente, apesar dessa medida, foram registradas aglomerações, no domingo. Como a cidade dispõe de apenas um viatura e dois policiais, e seria temerário fixar o policiamento apenas nesse local, as pessoas eram dispersadas, mas retornavam”, disse o promotor.
O representante do MPPB, afirmou que, na segunda-feira, encaminhou um ofício ao comandante da PM para que reforçasse o policiamento na área. Houve o deslocamento de policiais de Teixeira. Agentes de saúde da SMS também estão fazendo ações de conscientização no local, inclusive, com carro de som. Até o padre de Taperoá fez apelo à população. Então, todos estão cientes de que é crime ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal)’. Então, a Polícia Militar está orientada a conduzir as pessoas que insistirem à delegacia”, avisou Leonardo Cunha Lima.
O promotor de Justiça também garantiu que o Ministério Público vai continuar acompanhando a questão, e que o comando da PM garantiu o reforço do policiamento, assim como a Prefeitura acenou para a continuidade da ação dos agentes de saúde junto à população.
PB Agora com informações de MPPB
A deputada estadual Cida Ramos, do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que haja alternância entre…
A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela…
Na madrugada deste domingo (24), uma jovem de apenas 18 anos foi esfaqueada dentro de…
Os empreendedores de João Pessoa interessados em conseguir linhas de crédito devem ficar atentos porque…
A programação de final de ano da Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação…