MP ajuíza ação civil pública para evitar reabertura de shopping 

No processo, o Ministério Público alerta para o risco de aglomeração de pessoas, sejam elas funcionários, lojistas ou frequentadores. “A disseminação e transmissibilidade do coronavírus é real e iminente, principalmente considerando que trata-se de local fechado, com pouca circulação e renovação do ar natural. Com isso, os efeitos nefastos da medida certamente serão sentidos pelos moradores desta Capital, tendo em vista que parte do estabelecimento fica localizado em João Pessoa e que a maioria dos seus frequentadores são aqui residentes”.

A promotora de Justiça requereu a liminar para evitar a concretização do anúncio feito pela administração do shopping, “com a dispensa da oitiva prévia do réu, diante da natureza excepcional da medida de urgência ora vindicada”, e sem prejuízo da condenação definitiva do demandado na obrigação de não fazer.

Confira a ACP na íntegra AQUI.