O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está apurando a contratação de assessores parlamentares na Câmara de Campina Grande. Um inquérito civil foi instaurado para investigar as contratações.
Segundo o MPPB as pessoas foram contratadas para atividade de suporte e apoio parlamentar pelo Poder Legislativo. A publicação foi feita no Diário do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande.
O inquérito civil instaurado, entre outros objetivos, vai individualizar as supostas irregularidades e colher informações para uma eventual ação civil pública. O MPPB quer identificar os responsáveis, reparar eventuais danos e inibir essas práticas, caso sejam encontradas irregularidades.
A expectativa é que a qualquer momento, o Ministério Público pode notificar os funcionários, solicitar depoimentos e declarações, além de documentos, perícias e informações para auxiliar na investigação.
De acordo com o Sagres, sistema do Tribunal de Contas da Paraíba, em setembro de 2019, dado mais atualizado disponibilizado pela ferramenta, a Câmara Municipal de Campina Grande empregava 294 funcionários comissionados, o que representa 75% do total de servidores. Com eles, a Câmara gastou no mês R$ 943.768,42, de um gasto total de R$ 1.396.832,71 com os servidores.
Dos 294 servidores comissionados, 260 são assessores parlamentares, com salários que podem chegar a mais de R$ 8,6 mil.
A Câmara ainda tinha, em setembro, 31 servidores contratados por excepcional interesse público, ocasionando um custo de R$ 38.425. Desse total, 17 funcionários ocupam o cargo de apoio parlamentar.
Vale lembrar que a CMCG vai realizar concurso público em 2019 para reforçar o quadro de servidores efetivos. O Certame já teve o edital lançado.
Redação
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