O Ministério Público da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (28/06), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir o atendimento de gestantes e a realização de partos nas redes pública e privada de saúde. O evento – que acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no Centro da capital – integra um procedimento extrajudicial (002.2024.036672) que tramita no órgão ministerial, com o objetivo de desencadear ações para evitar a violência obstétrica, garantindo serviços humanizados e sem riscos para mulheres e bebês.
O procedimento foi instaurado, no último dia 21, pelos promotores de Justiça Glauberto Bezerra, que atua na defesa do consumidor, e Leonardo Pereira de Assis, com atribuição na área da saúde, ambos da capital. Os membros do MPPB estão desenvolvendo um projeto que busca o cumprimento de uma série de dispositivos legais, por meio da execução de um projeto de combate às violências durante o cuidado obstétrico profissional. O projeto idealizado tem como lema “Nascer sem violência”.
O objetivo da audiência também é coletar o máximo de informações para subsidiar a atuação ministerial nessa seara. Na portaria de instauração do procedimento os promotores expõem os direitos das mulheres, como grávidas e parturientes e como consumidoras de serviços de saúde, que devem oferecer segurança aos pacientes. Esses direitos estão previstos na Política de Humanização do Parto e Nascimento, no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e nas leis 11.108/2005 e 9.602/2011, esta última da Paraíba.
“A expressão ‘violência obstétrica’ (VO) é utilizada para descrever e agrupar diversas formas de violência (e danos) durante o cuidado obstétrico profissional. Inclui maus-tratos físicos, psicológicos, e verbais, assim como procedimentos desnecessários e danosos – episiotomias, restrição ao leito no pré-parto, clister, tricotomia e ocitocina (quase) de rotina, ausência de acompanhante – dentre os quais destaca-se o excesso de cesarianas, crescente no Brasil há décadas”, conceituam os promotores, em portaria de instauração do procedimento.
Convidados
A audiência acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, localizada na Avenida Almirante Barroso, 159, no Centro da cidade. Além de convidar a população por meio de seus canais institucionais e pelos veículos de comunicação, foram enviados convite oficial aos representantes das secretarias Municipal e Estadual de Saúde (SMS e SES); dos órgãos de Vigilância Sanitária; das maternidades Cândida Vargas, Arlinda Marques, Frei Damião; dos hospitais João Paulo II, Unimed, Edson Ramalho, Nossa Senhora das Neves e Universitário; aos conselhos e associações dos profissionais de saúde; da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/PB; da Assembleia Legislativa da Paraíba; e da Ouvidoria e Corregedoria do MPPB.
Ascom
