O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai se reunir na segunda-feira (19), às 14h, na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, para votar e definir a lista sêxtupla contendo os membros da instituição interessados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
Catorze membros se inscreveram: quatro procuradores e dez promotores de Justiça. O prazo para as inscrições se encerrou às 18h desta sexta-feira (16).
O processo de definição da lista sêxtupla teve início no último dia 7 de agosto, quando chegava à PGJ ofício do TJPB informando sobre a aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa anunciava a abertura de uma vaga de desembargador no Poder Judiciário paraibano, a ser preenchida por um membro do MPPB. O documento foi entregue pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Róbson Cananéa, ao secretário-geral do Ministério Público paraibano, promotor de Justiça Francisco Lianza.
A partir daquele momento, conforme a Resolução 01/2009, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba teria até 72 horas para divulgar o edital que convocava os interessados em fazer parte da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça, que definirá o nome do novo desembargador.
O edital foi publicado e os interessados tiveram um prazo de cinco dias (do dia 12 ao dia 16 de agosto) para fazer suas inscrições. Qualquer membro da ativa do Ministério Público (procuradores e promotores de Justiça), com mais de dez anos de carreira e com menos de 65 anos podiam se inscrever.
A lista sêxtupla será composta e formalizada pelos integrantes do Conselho Superior da instituição em sessão pública, com voto aberto e plurinominal, ou seja, cada um dos sete integrantes do Conselho tem direito à indicação de seis nomes. Definida a lista, ela será encaminhada ao Tribunal de Justiça.
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba é composto por sete membros, sendo que dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o corregedor-geral da instituição, Alcides Orlando de Moura Jansen. Os outros cinco membros são escolhidos por meio de eleição, que atualmente são os seguintes procuradores de Justiça: José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Jacilene Nicolau Faustino Gomes. A suplência é do procurador de Justiça José Roseno Neto.
Interessados ao cargo de desembargador do TJPB
1- Aldenor de Medeiros Batista – promotor de Justiça
2- Marcus Villar Souto Maior – procurador de Justiça
3- Janete Maria Ismael da Costa Macedo – procuradora de Justiça
4- Lúcia de Fátima Maia de Farias – procuradora de Justiça
5- Cláudio Antônio Cavalcanti – promotor de Justiça
6- Herbert Douglas Targino – promotor de Justiça
7- Fernando Antônio Ferreira de Andrade – promotor de Justiça
8- Manoel Pereira de Alencar – promotor de Justiça
9- Luiz William Aires Urquisa – promotor de Justiça
10- Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – promotor de Justiça
11- Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira – promotor de Justiça
12 – Dinalba Araruna Gonçalves – promotora de Justiça
13- João Arlindo Corrêa Neto – promotor de Justiça
14- Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena – procuradora de Justiça
Redação com Assessoria
