O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou de inspeção judicial na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (mais conhecida como “Presídio do Róger”), na última segunda-feira (12/12), para averiguar as condições estruturais da unidade prisional e acompanhar a construção do novo pavilhão, objeto da Ação Civil Pública nº 0047065-57.2013.8.15.2001.
O 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos, acompanhou a inspeção conduzida pelo magistrado Antônio Carneiro, coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
De acordo com o promotor de Justiça, foram verificadas melhorias atinentes à situação dos custodiados, bem como no âmbito da penitenciária. Foi iniciado o cultivo de uma horta orgânica, cuja produção abastece o próprio presídio e as demais unidades prisionais da Região Metropolitana. Entretanto, conforme o promotor, foi constatada a necessidade de finalização da obra de construção do pavilhão, objeto de ação civil pública.
Por fim, o representante do MPPB destacou a importância do trabalho em conjunto com o TJPB e com órgãos do governo do Estado, como a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para equacionar os problemas encontrados no âmbito desta e de outras unidades prisionais do Estado da Paraíba.
