O Ministério Público da Paraíba, através da Procuradoria Geral de Justiça, fechou contrato, para a locação do prédio de número 150, na Avenida Diogo Velho, no Centro, onde será instalado o Núcleo Criminal do Ministério Público. A assinatura aconteceu no gabinete do procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
De acordo com o PGJ, a importância desse ato consiste no fato de reunir, em um único prédio, a estrutura penal do Ministério Público. “Toda a área de investigação com o Gaeco, a área de crimes de responsabilidade com CCIAIF, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial e o Centro de Apoio Operacional Criminal, eu acho que essa é a grande novidade. Fora isso, pela primeira vez teremos os promotores da Capital, todos, absolutamente todos os promotores criminais com os seus gabintetes e respectivo apoio”, destacou.
Oswaldo Filho ressaltou ainda que isso demonstra a dimensão do que o Ministério Público pretende em projetos na área do crime, controle externo e da segurança pública, como resposta à sociedade, do que vem sendo feito na instituição. “Isso é um esforço, estamos otimizando, ou seja, entregando outros três prédios, a exemplo do Caopinho, que vamos entregar, do Anexo II e, também, do Anexo onde hoje funciona o Gaeco e a Comissão de Combate à Improbidade. Com isso teremos uma economia, estamos otimizando despesas”.
Ele enfatizou ainda que a data de inauguração do prédio está prevista para o mês de março do próximo ano.
Infraestrutura
Atualmente o prédio possui 31 salas, todas com banheiro, circulação interna e dois auditórios, um deles com capacidade para 200 pessoas.
O projeto de reforma está sendo elaborado pelo setor de Aquitetura e Engenharia do MP para adaptação do prédio.
O Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, como será denominado, vai agregar a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF), o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCap), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), os promotores que atuam no Juizado Especial Criminal, os promotores criminais, os promotores do Tribunal do Júri, o Caop Criminal, a Assessoria Militar e o Núcleo de Apoio Criminal.
Ascom MPPB
