MPPB tem 26 inquéritos instaurados contra PMJP para investigar falhas de acessibilidade nas ruas da Capital

Durante esta semana, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou audiências com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Procuradoria-Geral do Município para tratar sobre os 26 inquéritos civis públicos que tratam sobre rampas e faixas de pedestres em vias públicas da Capital

De acordo com o MPPB, os inquéritos têm o objetivo de verificar e cobrar acessibilidade nas vias públicas da cidade.

A falta das rampas e faixas causa transtornos na locomoção, principalmente de idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, por isso a importância da implantação.

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa declarou que as localidades apontadas pelo MPPB nasceram junto com a cidade e não tiveram ao longo do tempo as adequações necessárias.

“Esses inquéritos visam não só a acessibilidade de pedestres e de pessoas com deficiências ou com dificuldades que limitem a mobilidade, mas também têm um cunho de preservação da nossa história, uma vez que dotarão logradouros que nasceram junto com a cidade de João Pessoa e que não tiveram ao longo do tempo as adequações necessárias à locomoção de todos, com dignidade e segurança”, argumentou. 

De acordo com a secretária de Infraestrutura, a execução dos projetos de cerca de 355 rampas e a revitalização de faixas de pedestres terá início a partir de 2 de abril. 

Confira as ruas e avenidas alvos dos inquéritos instaurados na promotoria:

Vias com propostas já desenvolvidas pela Semob:
1. Rua Walfredo Macedo Brandão
2. Rua Miriam Barreto Rabelo
3. Rua Corálio Soares de Oliveira
4. Rua Barão do Abiaí
5. Rua Bancário Sérgio Guerra
6. Rua Presidente Tancredo Neves
7. Rua Presidente Raniere Mazilli
8. Av. Maximiliano de Figueiredo
9. Avenida Corinta Rosas
10. Avenida Cruz das Armas
11. Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
12. Avenida Gouveia Nóbrega
13. Avenida Hilton Souto Maior
14. Avenida João Cirilo da Silva
15. Avenida Nossa Senhora da Penha
16. Avenida Nova Liberdade
17. Avenida Clemente Rosas
18. Avenida Ruy Carneiro
19. Avenida Santa Catarina
20. Rua Eliseu Césas
21. Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
22. Rua José de Oliveira Curchatuz

Vias com projeto executado pela Prefeitura de João Pessoa:
1. Avenida Duarte da Silveira
2. Avenida Getúlio Vargas
3. Avenida José Américo de Almeida

Vias com proposta em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Planejamento:
1. Avenida Presidente Epitácio Pessoa

PB Agora

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