A Equipe Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde e do Consumidor e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB vão promover, nesta sexta-feira (10), o seminário “O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor”.
O evento será aberto pela procuradora de Justiça e coordenadora do Ceaf, Kátia Rejane Lucena, às 8h30min no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. O seminário tem como público-alvo os membros do MPPB, os assessores dos procuradores de Justiça Cíveis, os estagiários do Ministério Público paraibano, representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada.
De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor da Capital q ue coordena a Equipe Especializada, Francisco Glauberto Bezerra, o seminário comemora os 20 anos da publicação do Código de Defesa do Consumidor e visa trabalhar os temas relativos às relações de consumo, primando pelo pleno exercício dos direitos da cidadania.
Programação
O seminário “O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor” contará com a participação de especialistas em direitos do consumidor de Portugal. Às 9h, a diretora do Centro de Formação para o Consumo de Coimbra, Ângela Maria Portugal Frota, falará sobre segurança alimentar.
Às 9h50min, o diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumidor de Coimbra, Mário Frota (que participou e ajudou na elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro), ministrará a palestra intitulada “Por uma teoria geral das relações de consumo”.
Consumo Sustentável na PB
Os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e José Farias (da Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo) e a presidente do Movimento “Nós podemos Paraíba”, Núbia Gonçalves, apresentarão, durante o evento, o programa de consumo sustentável para o Estado da Paraíba.
O programa prevê projetos e ações para fazer com que o paraibano passe a adquirir produtos de empresas que não produzem danos ao meio Ambiente, que respeitem os direitos dos trabalhadores e que orientem os clientes sobre seus direitos. “Esse programa visa à mobilização social e à conscientização popular sobre a importância do consumo sustentável para a qualidade de vida presente e das futuras gerações”, defendeu Glauberto Bezerra.
De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor, dentre as ações que poderão ser realizadas para concretização do programa estão a criação de um banco de dados sobre consumo sustentável, a educação do consumidor para o exercício do poder de compra de produtos ambientalmente corretos, a educação do produtor e do fornecedor com o incentivo à adoção de critérios de prevenção à poluição, a valorização de conceitos de certificação (como ISO 9000, ISO 14000 e ISO 22000), a produção de materiais educativos e a fiscalização de produtos.
Às 11h15min, será assinado o termo de cooperação entre a Associação Portuguesa de Direitos do Consumidor e o MPPB. O seminário será encerrado às 11h30min.
Ascom MPPB
