O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal oficiaram, nesta segunda-feira (5), à Secretaria de Saúde de João Pessoa requisitando a apuração do caso veiculado em vídeo de vacinação de idoso que coloca em dúvida procedimento de aplicação efetiva do imunizante.
O ofício foi encaminhado pela 49ª promotora de Justiça da Capital, Jovana Tabosa, que atua na Defesa da Saúde, e pelos procuradores da República José Guilherme Ferraz e Janaína Andrade.
O MPPB e o MPF requisitaram que sejam prestadas informações sobre o resultado das apurações realizadas sobre o caso em todo a sua plenitude, alertando para a urgência decorrente da necessidade de impedir que situações desse tipo se repitam ao longo da campanha de vacinação atualmente em curso.
No ofício, os membros do Ministério Público estabeleceram um prazo de 72 horas para a secretaria informar as providências adotadas. De acordo com nota divulgada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, a aplicação de vacina retratada no vídeo se deu supostamente no IFPB.
Em nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) explicou que a técnica suspeita da não aplicação da vacina tem 13 anos de serviços à Saúde de João Pessoa “sem relatos de desvio de conduta na sua atuação”. Além disso, análise feita por super zoom mostram o movimento do êmbolo da seringa e o consequente esvaziamento da seringa.
Nota da PMJP a respeito do caso:
A Prefeitura Municipal de João Pessoa informa que recebeu no início da noite do último sábado (03) imagens captadas no mesmo dia no Instituto Federal da Paraíba – IFPB de uma aplicação supostamente não concluída de vacina contra o novo Coronavírus nesta capital. Sem histórico de intercorrências desta natureza no município, após quase 140 mil doses aplicadas, iniciamos um rigoroso processo de apuração.
As imagens à primeira vista sugerem dúvida da aplicação da vacina pela rapidez com que a técnica de enfermagem faz o procedimento, baixa qualidade do vídeo e o fato de a profissional não exibir com clareza a seringa em dois momentos (antes e depois) para a pessoa que captava as imagens. Tal procedimento (exibir a seringa) é recomendado pela Direção de Imunização reiteradas vezes para impedir dúvidas.
Desde a denúncia, a Secretaria de Saúde do Município tratou de ouvir as partes envolvidas para, através de um procedimento administrativo, esclarecer dúvidas sobre a imunização ou não do paciente. A técnica responsável pela vacina é uma profissional com 13 anos de serviços prestados ao município, sem relatos de desvio de conduta na sua atuação. Também foi solicitada a Secretaria de Comunicação Social que fizesse uma análise minuciosa do vídeo e o resultado é o encaminhado em anexo a esta nota.
Nas imagens em câmera lenta e super zoom é possível ver a movimentação do êmbolo da seringa e consequente esvaziamento da mesma, colocando um fim na dúvida sobre a imunização do paciente.
Mesmo diante das imagens mais que esclarecedoras, a Prefeitura vai acompanhar o paciente para que após o prazo em que se espera o início da imunização, o mesmo passe por exames para comprovar a eficácia do procedimento.
Reiteramos que é direito do imunizado e de sua família exigirem ver a seringa antes de depois da aplicação, bem como captar as imagens para posterior conferência.
Seguiremos atentos a tais fatos, tratando os mesmos com clareza e transparência.
