O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (26), com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar para discutir estratégias conjuntas no Plantão Eleitoral do próximo fim de semana, que coincide com o primeiro turno das eleições municipais. A reunião ocorreu com o objetivo de reforçar a atuação integrada dos órgãos na prevenção e combate ao assédio eleitoral.
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, destacou que o MPT estará em plantão especial nos dias 5 e 6 de outubro, com atendimento das 8h às 17h, para receber e apurar denúncias de assédio eleitoral. “Temos recebido um volume significativo de denúncias, o que coloca a Paraíba entre os estados com maior número de casos no Brasil, atrás apenas da Bahia e São Paulo. No acumulado das últimas eleições, lideramos o ranking no Nordeste. É essencial que atuemos de forma coordenada para garantir que os eleitores possam exercer seu direito de voto livremente”, afirmou Sitônio.
O procurador regional eleitoral do MPF, Renan Paes Félix, detalhou a estrutura do processo eleitoral na Paraíba, que conta com 68 zonas eleitorais e promotores eleitorais atuando em todas elas. Ele também alertou sobre crimes como a coação de eleitores por facções criminosas e reforçou a tipificação do crime de assédio eleitoral no Código Eleitoral, que prevê até quatro anos de reclusão. Paes Félix lembrou, ainda, que a recente inclusão do crime de “Violência Política de Gênero” no Código Eleitoral busca proteger candidatas de ataques relacionados ao exercício de suas campanhas.
Representantes da PRF e da Polícia Militar também estiveram presentes no encontro. O agente José Geraldo Alves Júnior, representando a PRF, e o capitão Bruno Alves Dutra, da Polícia Militar, confirmaram que as forças de segurança estarão mobilizadas com efetivo reforçado durante o fim de semana eleitoral. A Polícia Militar, em particular, atuará com mais de 8,8 mil agentes em todo o estado para assegurar a ordem pública e a integridade do processo eleitoral.
A reunião sublinhou o compromisso das instituições em monitorar e coibir práticas de assédio e coação eleitoral, incentivando a população a denunciar qualquer irregularidade por meio dos canais oficiais do MPT, disponíveis no site da instituição.
