O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou R$ 571.934,92 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos – oriundos da atuação do MPT na Paraíba – foram revertidos para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Já somam mais de R$ 16,5 milhões as destinações de recursos efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil para auxílio emergencial a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos vêm sendo destinados de várias unidades do MPT no País e do MPT-RS, que também está fazendo destinações de recursos e acompanhando a situação de trabalhadoras e trabalhadores atingidos pelas enchentes.
As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
“Foi muito gratificante para o MPT não só porque resolveu um processo que tramita há mais de 10 anos sobre obrigações de saúde e segurança do Trabalho, mas principalmente porque os recursos destinados – quase R$ 572 mil Reais – irão ajudar a minimizar os impactos sociais e econômicos dessa tragédia climática no Rio Grande do Sul. O MPT – como órgão parceiro da sociedade – está engajado em todo o País, para ajudar. Estamos juntos pelo Rio Grande do Sul”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Na primeira semana de maio, o MPT-RS articulou parceria com o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo MP-RS, para abrir mais uma opção de reversões de valores de forma ágil às vítimas das enchentes no Estado.
A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, enfatizam a grande disposição e solidariedade dos colegas do MPT de todo o país em fazer destinações para auxiliar na mitigação dos impactos da crise local. “Nós do MPT-RS, cientes das dificuldades enfrentadas pelo Estado do RS e em especial pelas pessoas trabalhadoras da nossa comunidade, agradecemos comovidamente a onda de solidariedade oriunda de todo o país, e seguimos a postos e disponíveis para cumprir nosso mister constitucional”, ressaltou a procuradora-chefe.
