O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu, na manhã da última sexta-feira (6), com representantes da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande (Semas), para discutir as ações que serão implementadas para prevenção e combate à exploração do trabalho infantil durante os festejos juninos na cidade. A ação também discutiu sobre a Campanha contra o Trabalho Infantil que será realizada no período junino.
A reunião foi convocada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional Adjunto da Coordinfância/MPT e que coordena a ‘Ação Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil no São João de Campina Grande’. Essa ação é realizada desde 2014, em parceria com a Prefeitura Municipal e tem conseguido reduzir o número de casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e exploração sexual na área do Parque do Povo, onde ocorrem os festejos juninos.
Após dois anos sem São João devido à pandemia (2020 e 2021), a reunião da sexta-feira (6) deu início as ações preventivas para a Campanha contra o Trabalho Infantil no São João, que já é tradicionalmente realizada pelo MPT, em parceria com a prefeitura, com o apoio voluntário de artistas e cantores regionais e nacionais que integram a programação do evento ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande.
“Esse foi o pontapé inicial para a Ação Intersetorial, que já começou e trabalha com a temática do Trabalho Infantil durante o período junino aqui em Campina Grande. A SEMAS já autorizou todas as medidas necessárias para que haja a campanha. Servidores que fazem busca ativa de casos, que ficam no local da festa, enfim, são diversas atividades, entre elas, tentaremos mais uma vez o apoio importante de artistas”, afirmou o procurador Raulino Maracajá.
Lançamento da campanha
O procurador informou que o lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João de Campina Grande foi previamente agendado para o dia 3 de junho (sexta-feira), antecedendo a abertura oficial da festa.
O procurador Raulino Maracajá ressalta que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Ele lembrou, no entanto, que esse trabalho de prevenção e combate ao trabalho infantil deve ser contínuo e não somente no período junino.
Ele lembrou da operação ocorrida, na semana passada, no Parque de Exposição de animais em Campina Grande, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civil e Militar e Conselhos Tutelares, que flagrou crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e vulnerabilidade social. “O combate a essa grave violação dos direitos humanos é diária e precisa do apoio de toda a sociedade”, ressaltou o procurador Raulino Maracajá.
PB Agora