A partir da próxima segunda-feira (21), o uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório nas dependências das unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). Uma Portaria (Nº 240/2022) foi publicada neste sábado (19) com a medida de segurança, que se torna necessária devido ao aumento no número de casos de Covid-19 registrado neste mês no Estado.
A Portaria Nº 240/2022 – assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho – considera o atual quadro epidemiológico da Covid-19 na Paraíba e o Decreto N° 43.080, expedido ontem (18/11) pelo Governo do Estado, tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes fechados das repartições públicas estaduais a partir do dia 21 de novembro de 2022.
A máscara de proteção passa a ser obrigatória tanto para o público interno (procuradores(as), servidores(as), estagiários(as), prestadores(as) de serviços terceirizados) como também para todo o público externo, para ter acesso à Sede do MPT-PB, em João Pessoa; à Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) e ao Posto Avançado de Patos.
“É obrigatório ao público interno e externo o uso de máscaras cobrindo o nariz e a boca para ingresso e permanência nas dependências das unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba”, afirma o texto da Portaria Nº 240, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 21 de novembro.
Casos
De acordo com dados do Boletim divulgado, ontem (18), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram confirmados mais 1,8 mil novos casos de Covid-19 em apenas 24 horas. Ontem, segundo a SES, o percentual de ocupação de leitos de enfermaria no Estado era de 43% e de UTI adulto era 27%.
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