A atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na aplicação de multas a bancos pela falta de segurança tem repercussão nacional. As últimas decisões administrativas da diretoria regional de Campina Grande do MP-Procon aplicando multa à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao HSBC são destaque do site IG.
A reportagem destaca que o MP-Procon responsabilizou bancos por assaltos, arrombamentos e explosões em agências e caixas eletrônicos. http://economia.ig.com.br/2015-06-19/caixa-e-hsbc-sao-multados-em-r-15-milhao-por-falta-de-seguranca-para-clientes.html
A CEF foi multada em R$ 1,3 milhão devido às 19 infrações penais (entre assaltos, arrombamentos e explosões) ocorridas em agências e caixas eletrônicos, entre 2011 e 2015, segundo levantamento realizado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB. Já o HSBC foi multado na semana passada em R$ 210 mil por três infrações penais dessa mesma natureza em agências e terminais de autoatendimento.
Em maio, o Itaú foi condenado ao pagamento de multa de R$ 1,6 milhão, em função das 23 infrações penais registradas nos últimos cinco anos em todo o Estado. O Banco Santander foi condenado à multa de R$ 3,7 milhões em decorrência de 53 infrações penais ocorridas em terminais de autoatendimento e agências, entre janeiro de 2011 e abril deste ano.
Já o Banco do Brasil e o Bradesco foram multados, em maio, pelo MP-Procon de Campina Grande, em R$ 6 milhões, cada um. O primeiro foi condenado em razão das 129 infrações penais registradas no último quinquênio e o segundo, por 175 infrações penais registradas nesse mesmo período.
MP-Procon da Paraíba responsabilizou bancos por assaltos, arrombamentos e explosões em agências e caixas eletrônicos
A diretoria regional de Campina Grande do MP-Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba) multou, nas duas últimas semanas, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o HSBC. De acordo com o órgão, os bancos não tomaram as medidas necessárias para garantir a segurança dos clientes que frequentam as agências e os caixas eletrônicos.
Multas aplicadas aos grandes bancos na PB, desde maio, já somam R$ 20 milhões
A Caixa foi multada em R$ 1,3 milhão por 19 infrações penais (entre assaltos, arrombamentos e explosões) do Código de Defesa do Consumidor. Já o HSBC recebeu multa de R$ 210 mil por 3 infrações do mesmo tipo. Os casos ocorreram entre 2011 e 2015, de acordo com o levantamento realizado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MP-PB.
Procurado pelo iG, o HSBC respondeu, por meio de nota, que o banco não iria comentar o caso. Já a Caixa não respondeu até a publicação desta notícia.
Histórico recente de multas na PB
De maio a junho, os seis maiores bancos brasileiros atuantes na Paraíba já foram penalizados pelo órgão ministerial em multas que totalizam cerca de R$ 20 milhões: o Itaú foi condenado ao pagamento de multa de R$ 1,6 milhão, o Banco Santander foi condenado a pagar R$ 3,7 milhões e o Banco do Brasil e o Bradesco foram multados em R$ 6 milhões, cada um.
Redação com MPPB
O governo federal decidiu revogar a instrução normativa da Receita Federal que ampliava as normas…
A Polícia Civil da Paraíba prendeu na tarde desta terça-feira (14) um homem acusado de…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial da 19ª Delegacia Seccional…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio de uma operação conjunta entre o Grupo Tático…
O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de João Pessoa,…
O ex-vereador de João Pessoa, Dr. Luís Flávio, foi internado nesta quarta-feira (15), após sofrer…