O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a obrigatoriedade de placas sinalizando a presença de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade nas estradas brasileiras. De acordo com o superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes regional Paraíba (Dnit-PB), Gustavo Adolfo Andrade de Sá, o órgão não irá sinalizar as próximas 44 lombadas e radares eletrônicos que serão instaladas em vários trechos da rodovia federal que corta o Estado. Para o especialista de trânsito, Samuel Aragão, a falta de sinalização não mudará a realidade de acidentes e que apenas a educação dos motoristas fará a diferença.
A resolução 396 de 13 de dezembro de 2011 determina que não é mais obrigatório a presença de uma placa sinalizando a presença de fiscalização eletrônica de velocidade, tanto móvel quanto estática, porém é necessário uma placa sinalizando o limite de velocidade permitida no trecho e o equipamento deve estar visível. Assim, os órgãos fiscalizadores poderão multar o condutor que trafegar acima do limite mesmo se no trecho não exista placa sinalizando o radar ou lombada.
Na Paraíba, o Dnit irá manter as placas das lombadas e radares já existentes, mas as próximas não terão sinalização. De acordo com Gustavo, o Dnit da Paraíba seguirá a determinação do Dnit nacional. No site do Dnit, há um comunicado informando que a instalação de novos equipamentos será adequada de acordo com a resolução do Contran e que será dispensada “a colocação de placas indicativas de fiscalização eletrônica de velocidade”. Gustavo informou que serão instalados 44 novos equipamentos eletrônicos, entre radares e lombadas, em vários trechos das rodovias federais que cortam a Paraíba, a partir deste mês.
Para o especialista em trânsito, o advogado e presidente da Comissão de Educação para o Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Samuel Aragão, a presença – ou falta – de uma placa de sinalização não irá transformar a realidade das estradas brasileiras. “Com placa ou sem placa, as pessoas vão continuar se matando no trânsito e continuarão nessa guerra sangrenta”, lamentou. Ele acredita que essa mudança é “pouca coisa” e que o ideal é trabalhar em cima de ações para educação no trânsito.
Samuel acredita que, se os motoristas tivessem mais educação, não seriam necessárias placas sinalizando equipamentos eletrônicos, pois eles saberiam que naquele trecho devem respeitar o limite de velocidade máximo permitido. “Acabei de voltar de viagem e notei como as pessoas estão trafegando muito acima da velocidade máxima permitida. No trecho onde eu estava o máximo era 100 km/h, porém muitos veículos passavam por meu carro, que parecia estar muito devagar, chega balançava”, contou.
Samuel analisa que a situação nas estradas brasileiras irá mudar apenas quando houver um trabalho forte na educação no trânsito e fiscalização intensa nos pontos de maior índice de acidentes. “A presença da fiscalização inibe o infrator e a educação no trânsito muda o comportamento das pessoas no trânsito. Só assim teremos mudanças significativas nas ruas e rodovias”, concluiu.
Opiniões se dividem
A opinião dos motoristas paraibanos se divide. Enquanto alguns são contra a falta de sinalização em trechos onde há equipamento fiscalizador de velocidade, por acreditarem em ser uma forma de multar os motoristas, outros acreditam que a determinação irá fazer com que as pessoas respeitem o limite de velocidade em toda a extensão da rodovia e, consequentemente, diminuirá o número de acidentes.
Ronaldo Ramos acredita que a mudança não vai ajudar muito na redução de acidentes e que o processo de educação no trânsito é mais eficaz. “Eu sou contra não ter sinalização, pois essas máquinas de velocidade são terceirizadas e é mais uma forma ilícita de arrecadar dinheiro. Acredito que a educação no trânsito é a melhor forma de reduzir o número de acidentes”, relatou.
Surpresa
O comerciante de Campina Grande, Erivaldo Barros, concorda com Ronaldo e disse que a falta de sinalização irá pegar os motoristas de surpresa e será mais uma forma de multá-los. “Isso é péssimo. Com a placa, os motoristas ficam mais precavidos. Se não tiver, vai pegar todos de supresa”, reclamou.
O vigilante André Ramos disse que a falta de sinalização será bom para o trânsito, pois fará com que os condutores dirijam mais atentamente, respeitando o limite de velocidade em toda a rodovia. “Com a fiscalização eletrônica, a pessoa diminui a velocidade só naquele trecho e depois acelera ”, observou.
O professor de Educação Física, Gilberto Macena, também acredita que a falta de sinalização fará com que os motoristas respeitem o limite de velocidade.
“Eu concordo plenamente com a mudança e creio que, com a falta de aviso, os condutores manterão a velocidade correta em toda a rodovia. Entretanto, o equipamento deve estar bastante visível”, afirmou o professor.
O vice-prefeito de Lagoa Seca, Antônio da Costa Filho, disse que atualmente, mesmo com os equipamentos de fiscalização eletrônica, os motoristas trafegam pelas rodovias acima da velocidade máxima permitida e, sem sinalização, eles respeitarão o limite. “O tráfego nas rodovias é grande e sem as placas os motoristas deverão dirigir mais devagar e com maior atenção.
Jornal Correio
