O muro de contenção de um prédio que está sendo construído no bairro do Bessa, em João Pessoa, com uma obra que vai até a faixa areia da praia, vai ser derrubado, confirmou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na noite desta quarta-feira (31).
No início deste mês foi realizada uma reunião para tratar sobre o caso. Na ocasião, o MPPB propôs a demolição do muro, porém, a construtora Delta, responsável pelo empreendimento, apresentou uma contraproposta, alegando que a retirada total do muro prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos da obra. A empresa pediu que fosse retirada parte das extremidades, escalonando-as. E também se propôs a fazer a construção de um mirante de acesso exclusivamente público.
Ainda na reunião, realizada no dia 2, ficou decidido que a empresa Delta teria que apresentar proposta à Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, e a Semam e Sudema teria 30 dias para encaminharem relatório circunstanciado sobre o estudo e o projeto apresentados pela construtora.
No entanto, de acordo com a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, “após a instrução, foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção, da forma como foi feita, não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador”, explicou nesta quarta-feira.
O prazo administrativo da tramitação da decisão já está transcorrendo e nos próximos dias sairá o ato “porque tem questões técnicas de execução que precisam ser planejadas”, finalizou a promotora.
A obra chamou atenção em fevereiro deste ano, após uma moradora de João Pessoa filmar a construção e divulgar nas redes sociais. Logo o vídeo viralizou nas redes, muito por conta do Edifício Avoante erguer um quebra-mar (paredão de concreto) para além dos limites de outras construções que já existem na vizinhança.
Em fevereiro, a Delta Engenharia publicou uma nota, pouco depois da postagem viralizar, para dizer que a empresa “sempre esteve e sempre estará compromissada com a engenharia, atendendo e seguindo as normas técnicas, respeitando todas as diretrizes no tocante às exigências federais, estaduais e municipais”. A construtora disse ainda que detém autorizações e alvarás de instâncias como Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente do Governo da Paraíba, Marinha do Brasil, Sudema e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.
Redação com G1
