Mutirão da Meta 18 prolata 362 sentenças durante o esforço concentrado realizado pelo TJPB

  O “Mutirão da Meta 18”, que envolve o julgamento de processos de
Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, atingiu
a marca de 362 sentenças prolatadas, durante os 90 dias de esforço
concentrado. Desse total, 154 sentenças foram prolatadas por juízes que
atuaram diretamente no Mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da
paraíba.

O esforço concentrado foi realizado no período de 16 de agosto a 16 de
novembro deste ano. As informações foram prestadas pelo juiz Aluízio
Bezerra, coordenador do Mutirão. Ele disse que os dados são ainda
provisórios, podendo chegar a outro patamar com as sentenças que ainda
estão em tramitação. O mutirão envolveu mais de 300 processos.

Ao comentar os resultados, o juiz reconheceu o esforço concentrado como
altamente positivo, fato constatado a partir do número de processos
julgados, se comprado ao ano anterior, ocasião em foram apenas prolatadas
71 sentenças. “Em julho passado, tínhamos um percentual de 15% no ranque do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, hoje, estamos com 43%”, afirmou o
magistrado.

Ainda tecendo comentário sobre a ação do TJPB, o magistrado acrescentou:
“È um avanço extraordinário que demonstra o esforço do Poder Judiciário
paraibano em dar respostas à sociedade, às condutas reprováveis de agentes
públicos que cometeram mal feitos com recursos financeiros do poder
público, e, desta forma, combatendo os atos de desonestidade, de
enriquecimento ilícito e de desvio de verbas públicas”.

Aluízio Bezerra acrescentou, também, que os crimes contra a administração
pública e os atos de improbidade têm um caráter universal. “A partir do
momento que se desvia recursos da Saúde, se está atingindo um universo de
pessoas como crianças e idosos, da mesma forma,na área da Educação, vindo a
atingir crianças e adolescentes, juventude que precisa de um melhor preparo
e qualificação”, destacou o juiz.

Quanto aos resultados do Esforço, que superou as expectativas do Grupo
tarefa do Mutirão da Meta 18, formado por 10 Juízes, o coordenador Aluízio
Bezerra enfatizou que, inicialmente, ficou estabelecida um estratégia de
trabalho em duas linhas de ação: “Primeiro foi formado um grupo de ação
para atuar de forma cumulativa durante 90 dias, com juízes que têm
competência nessas ações. Paralelamente, o Conselho da Magistratura
determinou que os juízes, serventuários e oficiais de justiça dessem
prioridade na tramitação desses processos”.

Ainda sobre o assunto, o coordenador disse: “A iniciativa possibilitou a
agilização e a tramitação dos feitos, a grande maioria formada por
processos complexos. Atrelado a isso, o abuso de direito de defesa
provocado pelos advogados, no sentido de protelar e eternizar os processos,
muitas das vezes, são direitos desfavoráveis a seus constituintes”,
esclareceu o magistrado.

A esforço concentrado referente a Meta 18 foi uma determinação da
presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra
Cavalcanti, e que, de acordo com o juiz Aluízio Bezerra, abraçou como ideal
mostrar que a Paraíba reprime, de forma rigorosa, os atos de desvios de
conduta.

Com relação as metas para o próximo ano nesta área, o juiz explicou que
existe um planejamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a
Meta 18 em ação permanente e que deverá entrar em prática já a partir do
próximo ano, inclusive, a presidente do TJPB já aventou essa possibilidade
e orientou para que seja realizado estudos e medidas adequadas para a sua
implantação em 2014.

O juiz Aluízio Bezerra considerou oportuna a ideia de transformar a Meta
18 em atividade permanente, o que vai garantir a continuidade das ações do
mutirão, tendo em vista que são ações que atingem toda as sociedade. “É
preciso que haja uma resposta pronta, no sentido de afastar essas pessoas
da vida pública, visando assim preservar o ambiente para que, aqueles que
têm interesse, boa vontade e comprometimento com a coisa pública, possam
exercer suas atividades em beneficio da sociedade”, ponderou.

Ao comentar a produtividade de 43% da Meta 18, o juiz enfatizou que o
Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que o atingimento da meta de 50%
seria razoável. “Nós atingimos os 43 % neste mês de novembro, faltam dias
de novembro e o mês de dezembro. Provavelmente chegaremos o percentual
estabelecido pelo CNJ. Se não chegarmos lá, ficaremos próximos e
satisfeitos por atender aos anseios de Justiça em nosso Estado”, comentou.

Ascom