Mutirão do Seguro Dpvat em CG termina nesta 6ª feira e registra quase 82% de acordos

 Termina nesta sexta-feira (23), às 18h, o mutirão de seguros Dpvat (Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres), realizado desde o início da semana, em Campina Grande. As
estatísticas de satisfação das partes mostraram que esse tipo de esforço
concentrado deve merecer o apoio da Mesa Diretora, segundo avaliação do
presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Foram
mais de 1000 processos que tramitaram no mutirão e a previsão é de que ao
final 82% cheguem a um acordo. Porcentagem semelhante a de João Pessoa,
quando 80% das 2000 audiências tiveram com o mesmo fim. Na Capital, os
trabalhos aconteceram no mês de julho.

O desembargador-presidente observou que em sua gestão procurou imprimir um
rítmo mais acelerado para oferecer uma prestação jurisdicional satisfatória
aos jurisdicionados. Lembrou das dificuldades com a limitação de orçamento
e de recursos humanos, situação que ensejou a possibilidade dos mutirões,
realizados em todas as regiões do estado nos últimos dois anos. Em relação
ao mutirão de seguros Dpvat e ao trabalho realizado pelo Núcleo Permanente
de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, destacou o esforço de toda a
equipe e do empenho da diretora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti
para o sucesso do evento.

Esse é o segundo mutirão de seguros Dpvat promovido pelo TJPB, por meio do
Núcleo de Conciliação, em parceria com a Seguradora Líder. A diretora,
desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, observou a satisfação do
jurisdicionado, vítima de algum tipo de acidente envolvendo veículo
automotor. “A grande vantagem do mutirão é a praticidade e a eficácia na
tramitação dos processos. Nossa preocupação é levar a Justiça ao cidadão e
mostrar que o Judiciário pode ser célere. Resolver um conflito de uma forma
conciliatória é melhor de que qualquer processo”, destacou a magistrada.
Ela não deixou de enaltecer que os mutirões têm sido uma marca registrada
na gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, “Representam a
busca de alternativas inteligentes para promover a prestação jurisdicional
e atender à demanda da sociedade”, frisou.

O diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes,
destacou que o TJPB montou uma estrutura consistente no Clube do Banco do
Nordeste do Brasil (BNB), localizado no Bairro do Catolé, para receber as
partes com audiências previamente agendadas. Ele disse que 50 conciliadores
foram distribuídos em 16 bancas. Também trabalham 20 servidores do Tribunal
de Justiça da Paraíba, juízes, defensores públicos, membros do Ministério
Público, advogados e peritos. Além dos processos específicos das varas
cíveis e juizados especiais de Campina Grande, foram incluídas nas pautas
ações das comarcas de Esperança, Areia, Alagoa Nova, Remígio, Ingá,
Juazeirinho, Pocinhos, Alagoa Grande, Queimadas e outros municípios
circunvizinhos.

*Satisfação* – O pedido para recebimento do seguro Dpvat é gratuito e o
próprio acidentado ou herdeiro pode ingressar com indenização e reembolso,
não sendo necessário o auxílio de intermediários. Todo o cidadão que sofre
um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem
direito ao seguro Dpvat. Foi o que fez o agricultor Agamenon Martinho de
Queiroz, 27 anos. Ele sofreu um acidente de moto e conseguiu fazer um
acordo no mutirão de Campina Grande. “Estou satisfeito com a importância
que recebi. Também fui muito bem atendido e vejo que outras pessoas estão
gostando desse trabalho”, disse Agamenon, morador do município de Sossego.

TJPB