Mutirão Dpvat tem mais de 1,5 mil ações para conciliação até sexta

 Todo cidadão que sofre acidente de trânsito tem direito ao seguro por
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat). Para
garantir esse direito, um grande número de pessoas compareceu a partir das
8:00h desta segunda-feira (17) ao Sindicato dos Bancários da Paraíba, onde
está acontecendo, durante toda esta semana (de 17 a 21) mais um esforço
concentrado, denominado “Mutirão Dpvat”, promovido pelo Núcleo de
Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de promover
acordo entre as partes, numa demanda de 1.526 feitos pré-agendados.

O coordenados do mutirão Dpvat, o juiz Fábio Leandro Cunha, disse que o
cronograma de audiências está mantido e segue uma pauta de julgamentos. Os
processos elencados para esses mutirão são relativos às comarcas de João
Pessoa e região metropolitana.

“O grande número de pessoas já era esperado para esse mutirão. Nós estamos
com um esquema especial para receber todas as vítimas que encontram-se com
processos pautados relativos ao Dpvat. Já as vítimas que não foram citadas
e encontram-se com processos do Dpvat tramitando na Justiça, poderão
comparecer ao mutirão a partir da quarta-feira, dia 19, juntamente com seus
advogados e fazer a carga do processo, que nós iremos atende-los”, informou
o juiz.

Para a gerente jurídica da Seguradora Líder Dpvat, Terezinha França, a
falta de informação ainda é umas das causas que levam os cidadãos a
buscarem a intervenção do Judiciário e essa busca é desnecessária, já que
hoje há muitas formas dos cidadãos garantirem esse direito. “A própria
seguradora Líder Dpvat disponibiliza em seu site os locais onde se pode
requerer o seguro e um telefone, 0800, para que as vítimas possam estar
buscando essas informações”, revelou.

A gerente Terezinha França afirmou que essa iniciativa da Justiça da
Paraíba é de extrema importância, porque reduz o número de processos
tramitando no Judiciário. “Essa ação é boa para todas as partes envolvidas,
tanto para Seguradora que leva uma carga de ações tramitando na Justiça,
quanto para o Judiciário que reduz o número de processo e, também, para os
cidadãos vítimas de acidentes”, comentou.

Ela acrescentou que o esforço concentrado é oportuno para esclarecer
dúvidas e prestar informações sobre o seguro. “Aqui, no mutirão, temos a
oportunidade de conscientizar as pessoas sobre seus direitos e informá-las
que poderão ser pleiteados gratuitamente nos pontos da seguradora e, com
base na avaliação médica, de acordo com os valores definidos na tabela do
seguro, o pagamento é feito em no máximo trinta dias sem que haja a
intervenção de terceiros”, explicou.

O Núcleo de Conciliação montou uma grande estrutura para atender os
cidadãos com processos dessa natureza. O esforço concentrado conta com
cerca de 40 conciliadores, 23 servidores, oito peritos, um promotor de
Justiça, um defensor público e quatro juízes responsáveis pela homologação
dos acordos. Esse pessoal adotou um trabalho de revezamento para que os
mais de 1.500 mil processos pautados sejam encerrados no prazo previsto,
com acordo entre as partes.

Muitas das vítimas que se encontravam no mutirão apresentam casos de
invalidez parcial de membros, devido a acidentes provocados por
motocicletas. Segundo dados do Samu regional de João Pessoa, de fevereiro a
maio deste ano foram 2.978 solicitações de atendimento a vítimas de
acidentes de trânsito, desse total 60.1% atendimentos foram a ciclistas
acidentados.

Já as vítimas de carro representam 27,4% das demandas. A assessoria do Samu
informou ainda que a Capital lidera o número de solicitações de atendimento
às vítimas de acidentes, com 1.758 chamadas, no mesmo período. Em seguida,
estão as cidades de Santa Rita, com 170 solicitações, e Bayeux, com 139
chamados para o Samu.

O Mutirão Dpvat segue até a próxima sexta-feira ( 21), das 8:00 às 18:00h,
no Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Beira-Rio, nº 2.100, em
João Pessoa . O esforço concentrado é uma realização do Núcleo Permanente
de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da
Paraíba, presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais.

Gecom