A quase totalidade dos participantes do II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas aprovou, em Brasília, a proposta de mudança na composição dessas Cortes oferecida pelo conselheiro Nominando Diniz. O presidente do TCE paraibano que em maio passado já havia levado a questão ao II Encontro dos TCs do Norte e Nordeste, realizado no Hotel Tambaú, voltou a defender que cinco membros desses Tribunais resultem da escolha de técnicos e procuradores. Desse modo, seriam apenas duas as indicações políticas.
Durante a reunião de Brasília, ocorrida na semana passada, o presidente do TCE do Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, veio em defesa da proposta do colega paraibano sugerindo que se inicie o debate com o Congresso Nacional a fim de que seja a mudança implementada. O tema também foi assunto de destaque em publicações diversas e portais de notícia.
A ideia, que será aprofundada, é debater com o Congresso Nacional uma composição que contemple a indicação de ocupantes de quatro vagas dos TCs pelo Poder Executivo, sendo dois escolhidos entre auditores substitutos de conselheiros ou ministros e dois entre procuradores de contas. As três vagas remanescentes seriam de livre escolha do Poder Legislativo.
O debate com o Congresso sobre esse tema será proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Salomão Ribas (TCE-SC).
O conselheiro Valter Albano avaliou que esse foi um dos encontros de conselheiros mais produtivos dos últimos anos em termos de proposições e avanços. “Fico feliz em ter contribuído com uma proposta que põem os Tribunais de Contas em maior sintonia com a sociedade”, comentou o conselheiro Nominando Diniz, em seu regresso a João Pessoa.
Ascom TCE-PB
