As compras realizadas nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre 1º e 31 de julho, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 8º sorteio da campanha Nota Cidadã. Estas compras vão concorrer aos prêmios que serão sorteados no dia 10 de agosto.
Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).
DATA DO SORTEIO – Já o 7º Sorteio da campanha Nota Cidadã será realizado no próximo dia 10 de julho, no auditório da Lotep, em João Pessoa. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas durante o mês de junho. A transmissão será feita no auditório da Lotep via live no canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.
SERVIÇOS ESSENCIAIS ABERTOS – Devido às medidas de restrição para evitar o contágio da pandemia do coronavírus, os serviços essenciais permanecem abertos em todos os municípios da Paraíba, como por exemplo, supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias e postos de combustíveis. Esses segmentos podem emitir nota com CPF e os cidadãos participarem da campanha, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br
Serão mais 21 prêmios No valor total de R$ 60 mil em dinheiro. Participam do sorteio todos os cidadãos paraibanos que fizeram cadastro único no portal (www.digital.pb.gov.br) e que inseriram o CPF nas notas fiscais no ato da compra.
COMO CONCORRER AOS 21 PRÊMIOS DE JULHO – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e quer concorrer aos 21 prêmios do mês de julho, o cidadão paraibano precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos s meses.
QUEM PODE PARTICIPAR – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.
Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.
