As compras realizadas entre 1º e 30 de abril nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 5º sorteio da Nota Cidadã.
Como apenas os serviços essenciais estão funcionando na maioria dos municípios da Paraíba, neste momento, devido à pandemia do coronavírus, como por exemplo, supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias e postos de combustíveis podem emitir nota com CPF e os cidadãos participarem da campanha, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br
Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).
Data do 4º Sorteio – Na próxima quarta-feira, dia 8 de abril, o Governo da Paraíba realiza no auditório da Lotep, em João Pessoa, o 4º sorteio da campanha Nota Cidadã, que é referente às compras nas lojas do comércio da Paraíba no mês de março. A transmissão será feita no auditório da Lotep via live no canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.
Como concorrer aos 21 prêmios de abril – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios do mês de abril, precisam fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo por meio portal (www.digital.pb.gov.br). O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.
Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos s meses.
Quem pode participar – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.
Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.
