Uma atualização nas tarifas de transporte intermunicipal, com um reajuste de 4,87% passa a valer a partir de hoje, 1º de janeiro de 2025 na Paraíba. O ajuste foi definido com base no índice oficial de inflação, o IPCA, registrado entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, substituindo o reajuste de 6,1% inicialmente previsto.
A decisão foi formalizada pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e pelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Carlos Pereira, em conjunto com a direção da Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado da Paraíba. O reajuste se aplica tanto aos ônibus intermunicipais quanto às balsas que fazem a travessia entre Cabedelo e Costinha, com um ajuste unificado para todas as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
Como parte das medidas, o Governo da Paraíba anunciou também a renovação de 15% da frota de ônibus em circulação, visando melhorar a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Para apoiar as empresas de transporte, o governo concedeu benefícios fiscais, como a redução de 50% sobre a carga tributária do ICMS sobre o óleo diesel e a isenção do ICMS para as empresas do setor.
A partir de 3 de janeiro de 2025, novos decretos serão publicados no Diário Oficial do Estado, com o detalhamento das tarifas atualizadas e os benefícios fiscais concedidos às empresas de transporte.
PB Agora
