Nove instituições de ensino superior vão integrar projeto da Ouvidoria do MPPB

Representantes de nove instituições de ensino superior da Paraíba (professores e coordenadores de cursos na área do Direito e da Saúde) vão participar, na próxima terça-feira (1º), da solenidade de assinatura de um termo de compromisso com a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o início do projeto ‘A Cidadania Vai à Praça: saúde ao alcance de todos’, tema definido pelos integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB,

O ato solene ocorrerá às 15h, no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, situado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, na capital, próximo à Praça João Pessoa. O projeto também será um programa de extensão desenvolvido pela coordenação acadêmica da Ouvidoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O convite para a assinatura do termo de compromisso foi feito a nove instituições: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), Faculdade São Francisco da Paraíba (Fasp), Faculdades Integradas de Patos (FIP), União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc) e Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O direito à saúde será o primeiro tema a ser desenvolvido pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB. O tema foi definido no dia 10 de março deste ano, durante a terceira sessão ordinária do Conselho Consultivo, presidido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, realizada nas dependências da Secretaria Municipal da Saúde, em Sousa, município paraibano localizado na Região do Alto Sertão do estado.

O projeto ‘A Cidadania Vai à Praça: saúde ao alcance de todos’ pretende levar ao conhecimento dos cidadãos, por meio de uma ação social, o conhecimento sobre seus direitos e deveres em determinado aspecto de sua cidadania. Será feita uma divulgação da ‘Cartilha dos Direitos dos Usuários da Saúde’ (pública e privada) com as Promotorias de Justiça da Saúde; o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde (MS); e os Conselhos de Saúde nos municípios. O projeto também visa à realização de eventos sociais nas periferias das cidades paraibanas, com ações voltadas a esclarecer a população sobre seus direitos.

Integram o Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB a UFPB, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana de Imprensa (API), a UEPB, o Fórum Paraibano de Ouvidores Públicos e Privados, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), a UFCG, a Apae, o Rotary Club e a Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes).

O Conselho Consultivo tem por objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações

Redação com Assessoria