Nove municípios da Paraíba receberão juntos a quantia de R$ 4.493.600,82 do Ministério da Educação para novas matrículas em turmas de educação infantil. A maior parte dos recursos será liberada para a cidade de Cajazeiras, com R$ 2.428.084,65, seguida por Mogeiro, que receberá R$ 1.055.790,34.
Ainda serão contemplados os municípios de Alhandra, Aroeiras, Jacaraú, Montadas, Pocinhos, Riachão do Poço e Santa Cecília. Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil.
A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
Os valores serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Confira
Alhandra – R$187.991,29
Aroeiras – R$311.032,34
Cajazeiras – R$2.428.084,65
Jacaraú – R$159.423,45
Mogeiro – R$1.055.790,34
Montadas – R$131.289,90
Pocinhos – R$42.330,63
Riachão do Poço – R$100.290,93
Santa Cecília – R$77.367,29
