Foi realizada, na tarde desta terça-feira (11), a solenidade de posse do novo corregedor-geral do Ministério Público, o procurador de Justiça Alcides Jansen, e dos novos membros do Conselho Superior do MPPB, os procuradores de Justiça Nelson Lemos, Kátia Rejane Medeiros, José Roseno Neto, Marcos Navarro e Marilene Carvalho.
A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Também foram empossados como suplentes do Conselho Superior os procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo, Lúcia de Fátima Maia e José Raimundo de Lima.
Jansen foi eleito corregedor-geral pelo Colégio de Procurador de Justiça em dezembro do ano passado para substituir o procurador Paulo Barbosa de Almeida. O novo corregedor-geral falou sobre a importância de ocupar o cargo. “Não há dúvida de que é de extrema importância para a carreira de qualquer membro do Ministério Público ocupar a corregedoria. Para mim, é a oportunidade de rememorar um período muito agradável de minha vida que se deu há dez anos, quando fui promotor-corregedor. Meu objetivo é o do fortalecimento da unidade instituicional e de uma atuação resolutiva”, lembrou. Na avaliação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o trabalho que será desenvolvido pelo novo corregedor-geral será importante para colocar em prática as ações, metas e projetos previstos no planejamento estratégico da instituição para os próximos cinco anos. “Dr. Alcides tem todos os méritos para ocupar o cargo de corregedor-geral. A perspectiva é de que ele imprima o seu estilo e forma de trabalhar. Temos a esperança de que as coisas possam acontecer e Alcides tem o nosso apoio incondicional para a realização dos trabalhos”, enfatizou.
Alcides Jansen também destacou o compromisso por ele assumido com a consolidação e efetivação do planejamento estratégico traçado pela instituição, em 2010. “De fato, uma das atribuições da corregedoria é o levantamento de dados que demonstre o resultado dos trabalhos das atividades funcionais dos membros do MPPB e essas atividades funcionais, muitas vezes, não se traduzem tão somente pelos números decorrentes dos atos judiciais, mas também daqueles números ligados às metas e aos projetos que o nosso planejamento estratégico desenhou”, disse.
O subprocurador-geral Nelson Lemos falou em nome dos membros do Conselho Superior. Ele ressaltou a experiência dos empossados, pois quase todos já integraram o CSMP anteriormente e agradeceu a confiança dos membros do MP. “Agradecemos a confiança em nós depositada, reafirmando a enorme vontade de acrescentar e contribuir”.
O procurador Paulo Barbosa destacou o compromisso assumido com a sociedade paraibana quando tomou posse em 2009 e prestou contas dos trabalhos desenvolvidos enquanto esteve a frente da Corregedoria. “Orientar e fiscalizar, eis o desafio que tem o corregedor”, disse.
Participaram da solenidade o desembargador Frederico Coutinho, representando o Tribunal de Justiça, o desembargador Genésio Gomes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o promotor João Arlindo Corrêa Neto, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotores, magistrados, servidores e familiares dos empossados.
Marco histórico
A última eleição para o cargo de corregedor-geral do MPPB entrou para a história da instituição porque, pela primeira vez, a escolha foi feita por votação aberta e fundamentada, conforme prevê a Resolução de nº 04/2010. Alcides Jansen concorreu com o o procurador Marcus Villar Souto Maior, obtendo 14 votos contra quatro.
O novo corregedor-geral indicou para os cargos de promotores-corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Rodrigo Marques da Nóbrega e Maria Edligia Chaves Leite.
Corregedoria e Conselho Superior
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba é órgão da administração superior da instituição, encarregado em orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do MPPB.
Já o Conselho Superior é um órgão deliberativo da Administração Superior, responsável por fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público e zelar pelos princípios institucionais. É integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos, e por cinco procuradores de Justiça, eleitos a cada dois anos.
Segundo Oswaldo Filho, o Conselho Superior do MPPB vai viabilizar as modificações de que a instituição precisa. “A nova formação do Conselho Superior é bastante eclética e com pessoas que estão compromissadas e envolvidas no projeto de estruturação do conselho, com a modificação do regimento interno, a implementação de algumas modificações como a pontuação e o merecimento para o Conselho Superior, o Quinto Sucessivo e outras mudanças na Lei Orgânica”, exemplificou.
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