Ao tomar posse, o novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, destacou a missão constitucional do Ministério Público da Paraíba ( MPPB)
“Lutamos, diuturnamente, pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de gênero, do consumidor, da saúde, da educação e do meio ambiente. Esse é um trabalho que sempre incentivamos e que pretendemos incentivar ainda mais, em cada Promotoria de Justiça, em cada localidade do nosso Estado.
O evento aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ/MPPB), seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19.
A mesa foi presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e formada ainda pelo governador do Estado, João Azevedo Lins Filho; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; por membros do Ministério Público brasileiro, a exemplo do corregedor nacional, Rinaldo Reis; do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Castro Pinto e do procurador-geral adjunto do MPMS, Paulo Passos, indicado para vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Também integraram a mesa o presidente do TRE-PB, o desembargador Joás de Brito; o defensor público da Paraíba, Ricardo José Barros; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; além do presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, e do 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio José Souza. Outras autoridades, a exemplo do presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides, também participaram da solenidade de forma remota.
O rito
A sessão foi aberta e presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Após a composição da mesa, o empossado foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Aristóteles de Santana Ferreira. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, a leitura do termo de posse, pela secretária do Colégio de Procuradores, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Antônio Hortêncio Rocha Neto prestou o compromisso: “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”.
Após, submeteu-se à aposição do capelo, pelo presidente do colegiado. “Declaro efetivamente investido no cargo de procurador-geral de Justiça, o doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto”, proferiu Francisco Seráphico.
O ritual de solenidade prosseguiu com a assinatura dos termos de posse e de exercício, pelo governador, pelo empossado e pelos membros do colegiado. Houve a transmissão do cargo entre Francisco Seráphico e Antônio Hortêncio e este passou a conduzir e presidir a sessão, na condição de procurador-geral de Justiça e presidente do CPJ.
Deputados
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e os deputados Wilson Filho, Pollyanna Dutra, João Gonçalves e Janduhy Carneiro também participaram, da sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha Neto para o biênio 2021-2023.
Durante o evento, que ocorreu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, Antônio Hortêncio foi conduzido ao cargo pelo governador João Azevêdo após ser o mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição de lista tríplice.
O presidente da ALPB, “, a exemplo do que ocorreu sob o comando do procurador de Justiça Francisco Seráphico. “Sempre tivemos bons diálogos, respeito às instituições, aos poderes, e nós esperamos que isso aconteça e permaneça. Temos a confiança que com o novo Procurador-Geral de Justiça isso vai acontecer na prática. Vamos dialogar sempre, com o maior respeito e com atenção aos poderes”, declarou.
Redação
