OAB e AMPB cobram agilidade do TJ no pagamento de precatórios

O presidente da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, mantiveram audiência na tarde desta quinta-feira (15), na sede da OAB, para discutirem formas de melhorarem a execução dos trabalhos nas comarcas paraíbanas, bem como a relação dos advogados e juizes.

Odon também apresentou queixas ao magistrado com relação aos serviços prestados por alguns fóruns e comarcas. Segundo ele, existem municípios, como o de São Bento, sertão paraibano, em que a suituação é preocupante, devido ao acumúlo de processos e o adiamento de audiências.

Antônio Silveira se prontificou a estudar formas de melhorar os serviços nos fóruns e comarcas. Ele também admitiu que a situação em São Bento é realmente muito séria. “Para se ter uma idéia, quando o atual juiz assumiu, o Doutor Gutemberg, ele me disse que praticamente não tinha condições de entrar no fórum, já que só para audiências eram mais de 400 processos”, completou o presidente.

Parceria

Silveira também propôs a Odon que seja feita uma parceria entre a AMPB e a OAB para pressionar o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a cumprir o pagamento de precatórios. De acordo com ele, depois da aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC 62) dos Precatórios, que institui um regime especial de pagamento dívidas impostas à administração pública (União, estados e municípios) por decisões judiciais, a secretaria estadual de Finanças já comunicou que irá realizar o pagamento, restando apenas envolvimento do TJ no processo.

“Meu pedido é que a OAB interceda junto ao Tribunal de Justiça para que o órgão dê agilidade no pagamento de precatórios”, disse o presidente da AMPB.

Odon, por sua vez, se comprometeu em apoiar Silveira, já que considera que a causa não é apenas da AMPB, mas também de toda a sociedade. “Essa é também uma preocupação da OAB e da população em geral, por isso daremos total apoio ao pleito da AMPB”, afirmou.

Ano Eleitoral

Silveira também pediu a cooperação de Odon para as eleições estaduais deste ano, para que o pleito transcorra com tranqüilidade, sem ataques entre juízes e advogados. “Também queremos fazer uma parceria com a OAB para as eleições. Seria interessante estarmos sempre conversando no processo eleitoral. Os advogados vão reclamar, assim como os juízes. Então, será necessário diálogo para não entrarmos num clima de conflito no pleito”, destacou.

“Durante as eleições, tanto tem pessoas que agem errado na magistratura, quando na advocacia, por isso temos que superar estes obstáculos e procurar realizar um trabalho harmônico, respeitando as competências de ambas as partes”, acrescentou.
 

Assessoria