OAB-PB apresenta a RC proposta de piso salarial para advogados

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (07), com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, para apresentar os estudos e proposta de piso salarial para advogados empregados da Paraíba, elaborados pela Comissão Especial do Piso Salarial da OAB-PB, presidida pelo advogado Felipe Mendonça.

Também foram apresentadas as conclusões e a aprovação do Conselho Pleno da OAB-PB sobre a matéria.

Paulo Maia destacou que o governador Ricardo Coutinho se mostrou simpático a proposta da OAB-PB e revelou que irá realizar um estudo de viabilidade, do ponto de vista formal, e encaminhar o projeto a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se assim fosse o caso.

“É mais uma conquista da OAB-PB, mais um passo na luta pela implantação do piso salarial do advogado empregado no Estado da Paraíba. É lógico que a conquista é feita de pequenas iniciativas, como a de hoje, de apresentar ao governador, todo estudo feito sobre o assunto, para que ele possa fazer o devido encaminhamento. Foi um grande passo”, comentou.

O governador Ricardo Coutinho foi muito receptivo ao pleito e determinou que a Procuradoria Geral do Estado faça um estudo de viabilidade da proposta da OAB-PB para depois se posicionar sobre sua competência legislativa para o projeto.

O procurador Gilberto Carneiro disse que o Governo do Estado considera a medida da OAB-PB extremamente importante para o fortalecimento da carreira do advogado privado. “O governador já solicitou que a procuradoria geral do Estado faça uma análise do ponto vista da iniciativa legislativa em relação à competência do governador e também da compatibilidade dos valores apresentados. A procuradoria vai fazer essa análise dentro de um prazo razoável para apresentar o estudo ao governador e a partir daí ele tomar a decisão”, explicou.

Além de Paulo Maia, Ricardo Coutinho e Gilberto Carneiro, também participaram da reunião o presidente da Comissão do Jovem Advocacia, Rafael Targino, e o advogado Alessandro Valadares.