Pelo segundo ano consecutivo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) fechou o ano de 2011 com um superávit de R$ 582.785,75 o melhor resultado orçamentário no período do ano de 2004 para cá. No primeiro ano da atual administração o superávit orçamentário foi de R$ 219.277,19.
O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra,destaca que “o resultado orçamentário ganha relevo quando se observa que durante todo o ano de 2011 inexistiu qualquer evento que estimulasse extraordinariamente o Advogado, à exemplo de eleição ou Quinto Constitucional”.
“Para se ter a precisa noção da recuperação financeira da OAB-PB, basta se comparar os resultados dos demais exercícios que, à exceção de 2009 (ano eleitoral), que apresentou superávit orçamentário de apenas R$ 72.273,11, todos apresentaram déficit: que variam de R$ 130.819,74 a R$ 451.821,77”, comentou o presidente.
Odon acrescenta que “mais importante que o Superávit Orçamentário, foi a OAB-PB alcançar o Superávit Financeiro, fechando o exercício de 2011, com margem tão positiva, é um fato inusitado, nunca alcançado pela instituição em qualquer outro ano, segundo consta dos registros contábeis disponíveis”.
O resultado mede-se pelo total de haveres do Ativo versus Passivo (Despesas a pagar – estando incluso os débitos com INSS, FGTS e Cotas Estatutárias de exercícios anteriores a 2010), ou seja – se quitar todas as despesas a pagar, inclusive os débitos herdados de administrações anteriores, a Seccional ainda fica com uma disponibilidade financeira de R$ 260.723,78 em caixa.
Pagamento da Anuidade
Nos últimos anos, a melhor performance que se tem verificado no recolhimento da Anuidade da Ordem, por parte dos advogados, também refere-se ao exercício de 2011, com 6.156 advogados e estagiários pagando suas obrigações compulsórias. Para tanto, porém, a Diretoria da instituição teve que implementar políticas de incentivos e estímulos ao cumprimento de tal obrigação associativa, para que, consoante a tudo isso, pudesse ela fazer-se cada vez mais dinâmica e eficaz frente, não apenas à sua própria funcionalidade, como também – e principalmente – aos interesses jurisdicionais da sociedade paraibana, como um todo.
Para se ter uma idéia das facilidades, até o próximo dia 31 deste mês de janeiro, os advogados podem pagar sua anuidade por apenas R$ 350, o que representa um desconto de 30%, uma vez que o valor da anuidade, no final do ano, é de R$ 500. Quando se trata dos jovens advogados, os descontos são ainda maiores. Para os advogados concluintes em 2012, 2011 e 2010, a “anuidade cheia” – a do final do ano – é de apenas R$ 250, mas, até o dia 31 que vem, será paga por apenas R$ 175.
Prestação de Contas
Conforme prometido pela atual Diretoria, a OAB-PB também está divulgando, mensalmente, a sua prestação de contas. O demonstrativo orçamentário das Receitas e Despesas pode ser verificado, por todos os advogados e por qualquer cidadão paraibano, no site da Ordem, no endereço eletrônico: www.oabpb.org.br, no link PRESTAÇÃO de CONTAS, para que se possa revelar, sem favor algum, a transparência administrativa da atual gestão.
Reconhecimento da equipe Contábil
Se os resultados alcançados refletem o acerto na escolha da política de recuperação financeira adotado pela Diretoria, a execução dos objetivos é competentemente conduzida pelo Supervisor Contábil/Financeiro Onildo Gomes, profissional por demais competente e comprometido que, com sua equipe na Tesouraria da OAB, trata os assuntos da Tesouraria com responsabilidade e zelo.
Onildo é o servidor mais antigo da OAB-PB e juntamente com Danielle, Neide, Rose, Socorro, Bárbara, Zulmira, Lázaro, Pedro e Júnior está extremamente feliz com os resultados alcançados. A Diretoria da OAB-PB reconhece e agradece por todo o empenho de todos.
Assessoria
