A Operação Brinquedo Legal da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu mais de 80 brinquedos em três dias de fiscalização. Os produtos estavam sem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens. A inspeção do Procon-JP no comércio da Capital começou na última terça-feira e se estende até o dia 11 próximo.
Os brinquedos apreendidos sem o Selo de Qualidade do Inmetro foram carrinhos, bonecas e miniaturas de animais, além de máscara infantil para natação. Para o secretário Helton Renê, a Operação Brinquedo Legal é uma necessidade neste mês por causa do grande consumo do produto devido ao Dias das Crianças, festejado no dia 12 de outubro.
Eles acrescenta que, desde o ano passado, o número de irregularidades nesse setor vem caindo significativamente nos últimos dois anos. “Já chegamos a apreender mais de 1.300 produtos durante uma única operação, em 2017. Consideramos isso uma vitória, tanto do trabalho da fiscalização quanto do trabalho preventivo, através das campanhas educativas que o Procon-JP tem feito nos últimos anos”, comemora o titular do Procon-JP.
Prevenção – Helton Renê explica que a fiscalização do Procon-JP nesta época do ano já é uma rotina. “Temos o cuidado de fazer porque se trata de um público vulnerável e os pais também devem ficar atentos a detalhes como o Selo de Qualidade do Inmetro. Sem esse carimbo do Instituto, a pessoa pode comprar algo fora das especificidades de segurança, provocando, depois, algum mal à criança.
Sanção – Os estabelecimentos que estão sendo flagrados praticando alguma irregularidade estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria. “Adianto que todos estão sujeitos à multa, além da apreensão dos produtos”, esclarece Helton Renê.
PB Agora
O estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) divulgado neste domingo pelo Instagram especializado em economia…
A polêmica em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim…
A partir desta segunda-feira (25), ao menos 70 municípios da Paraíba terão os serviços de…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (24), um alerta de perigo potencial…
O médico e ex-prefeitável campinense Jhony Bezerra, filiado ao PSB, está prestes a assumir a…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), exaltou a candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)…