Bombas de combustível interditadas em dois postos e apreensão de diversos produtos com prazo de validade vencido em duas lojas de conveniência. Esse é o balanço parcial da operação que está acontecendo desde o início da manhã deste sábado (19), em João Pessoa. O trabalho é coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e conta com a participação de onze órgãos de fiscalização.
Já foram fiscalizados cinco postos. No ‘Ferrari’, localizado no Centro, e no posto ‘BR’ da Avenida Ruy Carneiro não foram encontradas irregularidades. No posto ‘Ale’, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, foram encontrados 25 produtos com prazo de validade vencido na loja de conveniência. No posto ‘BR’ da Avenida Edson Ramalho, além de produtos da loja de conveniência vencidos, também foram interditadas bombas por apresentarem visores ilegíveis. Já no posto “Expressão’, localizado na Avenida Ruy Carneiro, quatro bombas foram interditadas por vazamento e risco de incêndio. A fiscalização continua em mais três estabelecimentos.
Participam da operação técnicos e servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq-PB), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Seman), Procon-JP, Secretaria de Estado da Receita, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP).
Duas equipes estão fiscalizando simultaneamente postos de combustíveis, para verificar irregularidades sanitárias, estruturais, ambientais, fiscais, a qualidade do combustível comercializado e vazão das bombas, além de verificar as condições de funcionamento também de lojas de conveniência que porventura existam nos postos.
Conforme explicou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, trata-se de um trabalho permanente de fiscalização, que já vem sendo promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com órgãos de fiscalização.
“Esse trabalho faz parte do Programa Saúde e Segurança do Consumidor. Infelizmente, alguns empresários não respeitam o direito dos consumidores, por isso precisamos fazer uma ação permanente e esta é a primeira vez que a operação acontece no final de semana. O que estamos fazendo tem muito peso porque o objetivo é defender a dignidade humana das pessoas”, disse.
Já o coordenador de fiscalização da Região Nordeste da ANP, Noel Sales, destacou a relevância desse trabalho. “A operação que vamos realizar agora é importante sob vários aspectos. O primeiro é a atuação integrada dos diversos órgãos, cada um com sua expertise e o segundo é que ela vai acontecer fora dos horários convencionais para verificar a regularidade desses estabelecimentos em horários em que eles não esperam ser fiscalizados, o que traz mais segurança à população. É claro que gostaríamos de encontrar tudo funcionando de forma adequada, mas encontrando irregularidades, vamos agir para coibi-las”, disse.
Assessoria
