A primeira etapa dos trabalhos que estão sendo realizados pelo Tribunal de
Justiça da paraíba, através da Cordenadoria da Infância e da Juventude e 1
ªVara da Infância e da Juventude, com a participação do Ministério Público,
será concluída nesta quinta-feira, (31), com o fechamento da convocação de
todas as 16,3 mil mães de João Pessoa que foram identificadas pela falta de
inserção dos nomes dos pais nos registros dos respectivos filhos. Elas foram
notifidadas para comparecer ao Tribunal de Justiça e prestar informações
sobre os supostos pais de seus filhos.
A equipe responsável pela operação, montada no auditório do anexo do
Tribunal de Justiça, vão continuar com o trabalho de identificação dos pais,
recebendo as mães e os filhos que estão atendendo ao chamamento da Justiça.
“Essa é uma questão de cidadania e responsabilidade e respeito”, avalia o
juiz Fabiano Moura de Moura, Juiz Coordenador da Infância e da Juventude.
De acordo com informações prestadas pela Coordenadoria da Infância e da
Juventude até o dia 8 de abril no mesmo local o Auditório “Desembargador
Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB os funcionários
estarão recebendo as mães retardatárias. As audiências que já foram marcadas
começam na próxima segunda-feira, dia 4.
A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com o juiz
coordenador da Infância e Juventude do TJ, Fabiano Moura de Moura, atende ao
Provimento nº 12 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao
recomendar que nenhuma criança no país deve ficar sem paternidade
reconhecida. Essa operação tem o incentivo do atual presidente do Tribunal
de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que considera a
operação relevante e importante para as famílias que estão envolvidas e
precisando desse incentivo do Judiciário.
Ascom
