Os recursos na ordem de R$ 80 mi, desviados através de contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba podem ter financiado várias campanhas políticas no Estado da Paraíba.
A informação é do delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio, durante coletiva de imprensa, que contou com a participação superintendente do órgão, Nivaldo Farias e do chefe da Controladoria Geral da União na PB, Gabriel Aragão,
Segundo ele, as investigações apontam para indícios de utilização dos recursos em várias campanhas eleitorais no Estado, mas a confirmação só poderá ser feita após a conclusão das investigações.
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“Não podemos afirmar. Temos alguns indícios que esses recursos abasteciam campanhas politicas estaduais através de caixa 2, mas ainda precisamos confrontar esses indícios com os elementos de busca que conseguimos hoje e eventual colaboração de algum investigado que esteja disposto a colaborar”, revelou. O nome de nenhum político, que poderia ter sido beneficiado com o esquema, foi revelado.
O delegado destacou que hoje foram cumpridos 11 mandados no Nordeste, sendo três deles em cidades da Paraíba (João Pessoa; Mari; Alagoa Grande). Outros dois mandados de afastamento de servidores públicos, que facilitavam o esquema, também foram cumpridos.
“Essa operação teve início após uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), nós instauramos o inquérito policial, prosseguimos as investigações e conseguimos que a 16ª Vara Federal expedisse onze mandados de busca e dois mandados de afastamento das funções públicas exercidas por dois servidores que tinham participação efetiva no esquema. Esses mandados foram cumpridos hoje, os servidores foram notificados de seus afastamentos e a partir de agora eles não podem mais exercer a coordenação do setor do Incra que era responsável por essas ações. Foram cumpridos mandados, na Paraíba, em três cidades (João Pessoa, Mari, Alagoa Grande), em Recife (PE) e em Natal (RN). Na grande maioria os mandados foram destinados a associações que eram manipuladas por essas pessoas para possibilitar a movimentação indevida dos recursos que vinham do governo federal para o Incra, e também foram cumprido mandados nas residências dessas pessoas investigadas”, ressaltou.
Além da Polícia Federal, participaram ainda da operação a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Nas investigações, a Polícia Federal descobriu a fraude na montagem nos Processos de Chamadas Públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de documentos com intuito de esconder irregularidades detectadas em fiscalização da CGU.
Aproximadamente 60 policiais federais e nove auditores da CGU participam desta ação. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, com pena de dois a quatro anos de detenção; peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão; estelionato, com pena de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão; e por fim pelo crime de associação criminosa, com pena de um ano a três anos de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a ATES é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à Reforma Agrária.
Os investigações foram iniciadas em 2014 a partir de fiscalização da CGU e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões.
PB Agora
