Opinião: a Justiça brasileira é cega, falha e muitas vezes venal

A venda é um símbolo de imparcialidade: significa que ela não faz distinção entre aqueles que estão sendo julgados. A balança indica equilíbrio e ponderação na hora de pesar, lado a lado, os argumentos contra e a favor dos acusados. A espada é um sinal de força. E assim a Justiça é representada. Mas isso é apenas uma alegoria. Um ser mítico, muito próximo do Minotauro ou Saci Pererê.

E essa condição de impunidade alaga toda a piscina de roedores no Brasil República. Trata-se de um engodo institucional que fere, frontalmente, o Art. 5º da Constituição, quando, de forma quase infantil, diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Uma blasfêmia até para os seres unicelulares.

É evidente que o bom direito, e os bons operadores do mesmo existem, mas o próprio Estado é incapaz de consolidar a balança equânime para a maior parte da população. O “veredicto” é simples: ou o cidadão, em caso de acompanhamento jurídico possui condições financeiras para efetivar o pagamento de um advogado particular, ou será remetido para um defensor público exercer sua defesa.

Não por culpa da defensoria pública, mas pelo grande volume de trabalho e o número reduzido dos que ali oferecem os seus serviços, é tarefa hercúlea, quase sobre-humana, atender com presteza e qualidade devida seus clientes.

Fora a desigualdade da balança, não há dúvidas em relação à força da espada da Justiça. Também é amplamente aceito o “levantar” da venda a fim de favorecer ou prejudicar aquele que está na condição de réu ou indiciado. Nesse ponto, as manobras jurídicas passam pela esfera política e financeira. E a ética e o equilíbrio caem por terra.

Tempos estranhos o Brasil vive, quando ministros do Supremo buscam desqualificar o trabalho dos juízes e procuradores da Lava Jato. E esses, afrontam a instância maior da Justiça brasileira. Detalhe: essa troca de farpas e queda de braço já existia antes mesmo do vazamento do O The Intercept Brasil e o jornal Folha de S.Paulo.

E nesse desvaire, permita-me, leitor, citar dois casos daqueles que a “grana constrói e destrói coisas belas”, como diria Caetano Veloso.

Primeiro caso – Madrugada de sábado, 21 de janeiro de 2017: a Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, que fica no bairro do Bessa, Zona Leste de João Pessoa, testemunhou um dos crimes que marcaram o estado no ano passado: o atropelamento do agente de trânsito Diogo Nascimento, que tinha 34 anos, quando foi atingido por um veículo Porsche dirigido por Rodolpho Carlos Gonçalves da Silva.

Mais de dois anos após o caso, o saldo do crime é o agente morto depois de não resistir aos ferimentos; o réu respondendo ao processo em liberdade; e a Justiça sem prazo para que o delito seja julgado. O acusado é filho de abastado empresário paraibano.

Segundo caso – O empresário Ramilson Tadeu da Silva Pereira, 31 anos, apontado como responsável pelo acidente que na última segunda-feira (1º) deixou cinco pessoas feridas na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em 2016. Fez um curso de reciclagem e teve o documento de volta.

Mas de nada adiantou. Suspeito de dirigir embriagado, percorria em certa velocidade na faixa exclusiva para ônibus. Como se não bastasse, avançou o sinal, que estava fechado, e terminou colidindo com outro veículo, no qual se encontravam quatro pessoas, dentre elas, dois idosos. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

Ele se apresentou à Central de Polícia Civil na quinta-feira (4), mas não respondeu às perguntas das autoridades que investigam o caso e foi liberado em seguida. Os seus advogados “invocaram” a Justiça cega. O mesmo expediente valeu para Rodolpho Carlos. E assim a balança mostra seu lado desigual e cruel, mais uma vez. Talvez o Imetro possa entrar no caso para “ajustar o peso e as medidas”. Talvez.

Eliabe Castor

PB Agora