O Poder Judiciário no Brasil parece nunca haver entendido que existe para atender ao povo; que deve ser um Poder a serviço da sociedade, e que tem o dever de estar cada vez mais próximo dos cidadãos. E mais: além de ser, proporcionalmente, o mais oneroso dos poderes é também o mais encastelado, habitante de uma espécie de Olimpo em que os mortais jamais poderão alcançá-lo.
No que pesem suas enormes falhas, o Executivo e o Legislativo estão sujeitos às mais variadas formas de reação do povo, às mais severas críticas. Especialmente os nossos parlamentos, vivem de portas arreganhadas aos mortais e, quase sempre, sob açoites da imprensa e do povo. Estes dois poderes, aliás, emanam das urnas. O Judiciário, não: a ele, poucos têm acesso, a não ser os abastados. É um Poder que não emana do povo e, na prática, em seu nome quase nunca é exercido.
Sem falar, claro, na histórica e conhecida morosidade do Judiciário, a prova mais cabal do que nem de longe a prestação do serviço está à altura dos seus gastos bancados pelo erário.
Na Paraíba
Pois bem, na Paraíba o Judiciário não foge à regra nacional. Agora mesmo, sinaliza que está decidido a dificultar ainda mais a vida dos paraibanos que precisam dos seus serviços, como também dos seus funcionários. A proposta (pasmem!) é fechar nada menos que dezesseis Comarcas, inclusive da minha terra, Serraria, berço também do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Justiça, respectivamente Marcio Murilo e Arnóbio Alves Teodósio.
Quanto à Serraria, justiça se faça ao desembargador Arnóbio: mesmo a distância, tem sido um serrariense antenado e preocupado com a nossa terra, a quem tem dado importantes contribuições, embora anonimamente. Sou testemunha e conhecedor da preocupação e das ajudas do Dr. Arnóbio a nossa Serraria.
Transtornos
São inúmeras as consequências de um eventual fechamento das comarcas, tanto para a sociedade quanto para os funcionários. Na minha terra, por exemplo, irá para o beleléu o Fórum Pedro Moreno Gondim. Detalhe: recentemente, o prédio original foi transformado num arquivo, e o Fórum foi transferido para a Casa do Juiz. Os magistrados para ali designados, que dispunham de uma baita residência, ficaram “sem teto”, mas usufruindo do famigerado auxílio moradia, que é uma das imoralidades do nosso Judiciário.
Os servidores efetivos da Justiça terão, se confirmada essa vontade do Judiciário, de serem transferidos para as comarcas que absorverão as atividades das outras desativadas, e o povo quando precisar dos serviços morosos da Justiça ainda terão que se deslocar de seu município para algum outro onde tenha comarca.
Categoria
A propósito dessas mudanças, o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) anda preocupado com a situação. A proposta de fechar as comarcas já foi aprovada recentemente pelo Comitês Orçamentário e Comitê de priorização de primeiro grau do TJPB.
A preocupação também se dá pelo fato de o fechamento das comarcas sobrecarregarem outras, além de causar prejuízos à população.
Wellington Farias
PB Agora
