OPINIÃO: O Governo do Estado errou no episódio do embargo

O Governo do Estado errou no episódio do embargo do Parque Ecológico Sanhauá. Trata-se de uma obra avaliada em R$ 11,6 milhões, que a Prefeitura de João Pessoa está construindo numa área de preservação permanente de 193mil m², a ser completamente recuperada.

Alguém do governo errou: primeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), órgão governamental comandado por Cassandra Figueiredo, determinou o embargo das obras do Parque Ecológico Sanhauá. Na sequência, o governador João Azevedo, para a surpresa geral, desfez o embargo.

E é ai onde a porca torce o rabo: pela lógica, se o Iphaep embargou é porque teria suas razões bem fundamentadas, quem sabe o projeto agrida o meio ambiente, contrarie alguma lei etc. Se assim foi, o governador João Azevedo terá errado ao suspender o embargo apenas por suspender, exercendo o quero-mando-e-posso.

Mas, terá sido assim?

A outra hipótese: se porventura o Iphaep embargou a obra cumprindo uma simples determinação da sua dirigente maior, Cassandra, motivada por qualquer razão à revelia da lei, por alguma motivação política (principalmente por esta) etc. e tal, o governador João Azevedo terá acertado em determinar o cancelamento. Mas o Iphaep terá cometido um erro grave.

A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, alegou que a Prefeitura não solicitou o licenciamento para execução de obras na localidade. O difícil é saber quem de fato errou. E é bom ter cuidado para o pau não quebrar do lado do mais fraco…

Contextualizando

O Parque Ecológico Sanhauá está sendo construído na mesma área onde está localizada a Vila Nassau. Ali habitam 124 famílias, que serão transferidas para o Residencial Saturnino de Brito com 400 apartamentos. O prefeito Luciano Cartaxo explicou que a obra integra um projeto macro de requalificação do Centro Histórico de João Pessoa.

Em tempo: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já havia dado sinal verde total para a execução da obra.

Mulher sob risco

A Assembleia Legislativa da Paraíba engajou-se na campanha “Não é não, também no São João”, realizada pelo Núcleo Estadual de Gênero e pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav).

A campanha tem o objetivo de conscientizar e orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina durante o período de festejos juninos.

Wellington Farias

PB Agora

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