Mais de 45 mil pequenas empresas da Paraíba se tornaram mais competitivas. O
Diário Oficial desta sexta-feira (15) publicou os editais exclusivos para
pequenas empresas em licitações do Estado, iniciativa que tem o objetivo de
promover o desenvolvimento social e econômico no âmbito estadual e regional,
e incentivar a inovação tecnológica.
“A medida é uma forma de incrementar o nosso crescimento econômico
estimulando a produção das pequenas empresas e agregando valor e mais
competitividade para os produtos da Paraíba”, destacou o secretário da
Administração, Gilberto Carneiro. Ele acrescentou que o Governo do Estado
acredita que o incentivo ao setor privado é um dos caminhos para gerar
emprego e renda e, consequentemente, o desenvolvimento da Paraíba.
O decreto foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho no final do mês de
março, durante a 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável,
realizada no Espaço Cultural, em João Pessoa. No evento, o governador
sinalizou o interesse de oferecer um tratamento diferenciado e simplificado
às pequenas empresas como forma de fomentar a economia.
As licitações são para aquisições públicas para administração direta,
autarquia e fundacional no valor de até R$ 80.000. O procedimento será
realizado pela Central de Compras da Secretaria da Administração.
A medida beneficia pequenas empresas, aquelas que faturam até R$ 360.000 por
ano, e as empresas de pequeno porte, que faturam entre R$ 360.000 e cerca de
R$ 2 milhões. De acordo com a Junta Comercial do Estado, atualmente existem
na Paraíba 1.689 empresas de pequeno porte e 43.362 pequenas empresas.
Outro benefício determinado nos editais é que as empresas que não estejam em
dia com os documentos fiscais podem participar do processo licitatório.
Porém é importante destacar que caso a empresa ganhadora apresente algum
documento vencido, ela tem o prazo de até dois dias para se regularizar,
contando a partir do momento que for declarada vencedora.
Os primeiros editais, publicados nesta sexta-feira, são para as compras de
produtos hortifrutigranjeiros destinados à Secretaria de Estado do Governo e
para a Fundação Casa do Estudante da Paraíba. “Estes dois primeiros editais
são apenas o início de uma nova política de estímulo ao desenvolvimento da
Paraíba, muitos outros virão”, concluiu Gilberto Carneiro.
Secom-PB
