O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, encerrou nesta sexta-feira (6) o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste com uma palestra sobre o papel constitucional do Ministério Público como defensor do regime democrático. O evento, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, reuniu ao longo de três dias membros do MP de todo o Brasil, além de representantes de outras instituições do Sistema de Justiça e governamentais.
Em sua apresentação, Gonet destacou que a democracia brasileira é sustentada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, com base em direitos fundamentais como vida, liberdade, igualdade e propriedade. “Esses valores estruturam o regime democrático e orientam nossas ações. Eles são o alicerce da nossa atuação enquanto representantes do regime democrático”, afirmou.
O chefe do Ministério Público Federal também enfatizou o combate às organizações criminosas como missão central na defesa da democracia. “Quando essas organizações assumem o controle de um território, afastam o Estado e a população da vida democrática. É nosso dever enfrentá-las para garantir a plena manifestação da vontade do povo”, declarou.
Outros temas abordados pelo PGR incluíram a preservação da separação de Poderes, a autonomia das instituições constitucionais e a garantia da segurança jurídica e pessoal. “Devemos desempenhar nossas competências de maneira plena e comprometida com o fortalecimento do regime democrático”, concluiu.
Representantes presentes
A mesa de encerramento contou com a participação de figuras importantes do Ministério Público, como o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e a coordenadora da Comissão de Mulheres da Conamp, Deluse Amaral.
O Congresso
Promovido pela Conamp em parceria com a APMP e com apoio institucional do Ministério Público da Paraíba, o evento foi palco de intensos debates. Durante três dias, os participantes assistiram a três palestras e 11 painéis que abordaram temas como segurança jurídica, democracia e atuação do Ministério Público.
Além disso, o congresso recebeu as reuniões de importantes colegiados, como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP (CNCGMPEU), o Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (CNOMP) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (CDemp). As comissões da Conamp também realizaram encontros para discutir estratégias e alinhamentos institucionais.
