A Prefeitura de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, já está se preparando para renovar o decreto de emergência devido à prolongada estiagem na zona rural. O prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) já assinou o documento, que será publicado no próximo semanário oficial e terá validade de 180 dias. Segundo a administração municipal, a medida atende a exigências do Ministério da Integração, sendo imprescindível para a manutenção do Programa de Carro-Pipa.
Além do decreto, um relatório completo sobre a situação da seca será encaminhado ao Governo Federal. A gestão municipal destaca que o documento é essencial para a liberação de recursos federais destinados à continuidade da Operação Pipa nas comunidades afetadas pela seca.
O coordenador da Defesa Civil de Campina Grande, Tenente Afonso Alexandre Régis, reforçou que a medida será aplicada exclusivamente nas áreas comprovadamente atingidas pela estiagem. A Defesa Civil é responsável por fiscalizar a Operação Carro-Pipa, realizada em parceria entre o Ministério da Integração, o Exército e a Prefeitura.
Entre as responsabilidades da Defesa Civil estão a verificação da qualidade da água distribuída, supervisão dos pontos de abastecimento e a realização de um censo para identificar os beneficiários, além de outras ações voltadas às comunidades rurais.
O decreto se baseia em parecer técnico da Defesa Civil e no relatório “Monitor da Seca”, fornecido pela Aesa, que confirma a escassez de recursos hídricos na zona rural de Campina Grande. Segundo o coordenador, a estiagem tem gerado significativos prejuízos às atividades econômicas, especialmente na agricultura, pecuária e indústria, tanto nas áreas urbanas quanto rurais.
Maxsuel Vasconcelos, supervisor da Operação Carro-Pipa no município, explicou que, além dos caminhões fornecidos pelo Exército, a Prefeitura disponibiliza veículos por meio da Secretaria de Agricultura, mas não se envolve nos pagamentos, já que os recursos são federais e destinados diretamente ao Exército, cabendo ao Município a fiscalização.
Redação
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) criou um Portal de Negociações para…
A prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano, anunciou nesta sexta-feira (22) as datas da Festa…
Das 98 Unidades de Saúde da Família (USFs) que compõem a Rede de Atenção Básica…
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (21), catracas de reconhecimento facial do Instituto Cândida…
Na tarde desta sexta-feira (22), por volta das 12h10, um veículo Peugeot 207 foi completamente…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve dar início à análise dos indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro…