Em cerimônia realizada na última quarta-feira (2), em Brasília, a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, representada pelo secretário Pedro Santos, assumiu a coordenação da Câmara Temática da Cultura no âmbito do Consórcio Nordeste.
A cerimônia de instalação contou com a presença dos secretários Léo Salazar (Pernambuco), Luisa Cela (Ceará), Bruno Ribeiro (Bahia), Antônia Amorosa (Sergipe), Carlos Anchieta (Piauí), Yuri Arruda (Maranhão), Natália Teles (Alagoas), Mary Land (Rio Grande do Norte), além da participação do Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
Além da instalação da Câmara, os estados participantes discutiram a criação do Plano de Ação 2023-2026, que orientará os trabalhos e definirá estratégias para a produção e o financiamento de políticas regionais. Temas como a Lei Paulo Gustavo, Conferência de Cultura e Lei Aldir Blanc 2 marcaram o dia de trabalho.
Para Pedro Santos, a câmara se constituiu como espaço estratégico para o desenvolvimento cultural do Nordeste. “Neste espaço teremos a oportunidade de produzir um panorama atual das políticas culturais dos estados e, a partir das experiências de cada um, construir iniciativas e ações com foco no desenvolvimento regional, sobretudo estratégias de financiamento das nossas políticas culturais”, explicou.
O secretário Executivo do Minc, Márcio Tavares, ressaltou a parceria com a Câmara Temática da Cultura. “O Consórcio Nordeste é um instrumento muito importante para desenvolver políticas públicas de cultura na região. Tenho certeza que a partir da Secretaria de Cultura da Paraíba, em articulação com todos os estados da região, vai ser desenvolvido um trabalho com muita potência, muito vigor, porque é assim que nós estamos vendo o desenvolvimento das nossas políticas. Estamos apostando tudo para que o nosso Sistema Nacional de Cultura passe a funcionar na vida real, com a implementação devida, com o recurso fluindo e com a participação federativa acontecendo. A Câmara Temática vai ser fundamental para que isso dê certo. Vem muita coisa boa por aí, a partir do Consórcio e da nossa relação com o Ministério da Cultura. Conte com a gente, conte com a ministra Margareth e com o nosso governo. Estamos juntos!”, afirmou.
Já o secretário Executivo do Consórcio Nordeste destacou o caráter estratégico da Câmara a partir da qualificação dos gestores e o momento de integração dos governadores nordestinos. “Com criatividade e ampliação das relações institucionais, temos aqui um instrumento de impulsionamento e integração da demanda regional, o que permitirá a abertura de novas fontes de financiamento”, ressaltou.
Representando o Banco do Nordeste do Brasil, o secretário da presidência Everton Correia se mostrou confiante com o início dos trabalhos da Câmara Temática. “Temos uma grande oportunidade de, a partir de estratégias e diretrizes bem definidas, garantir a participação das estatais e empresas públicas no financiamento de políticas culturais de caráter estruturante”.
Além da conclusão do plano plurianual, a câmara realizará encontros setoriais buscando o nivelamento jurídico entre os estados para a execução da Lei Paulo Gustavo e uma série de audiências com representantes do Ministério da Cultura e estatais, aprofundando parcerias para o financiamento de políticas culturais com foco no desenvolvimento regional.
PB Agora
