O departamento jurídico do Paraíba Cap, através do advogado Paulo Câmara, reuniu a imprensa, na tarde desta quinta-feira (13), na Sede do Titulo de Capitalização (na Av. Epitácio Pessoa, nº 1770), para prestar esclarecimentos sobre a Operação Trevo da Polícia Federal realizada ontem (12).
Confira a nota de esclarecimento:
Nota de esclarecimento
– O Paraíba Cap é um título de capitalização da Sul América Capitalização S/A, uma das mais antigas empresas do segmento no país.
– O Paraíba Cap funciona com base nas normas federais do segmento de títulos de capitalização e com autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia do governo federal responsável pelo controle, normatização e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
– Em relação à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco que paralisou as atividades do Paraíba Cap, é de se esclarecer que a mesma tem caráter temporário e será objeto de recurso nas esferas judiciais competentes.
– Esclarece-se, também, que já foram proferidas diversas decisões judiciais favoráveis ao segmento das empresas relacionadas a essa atividade, em processos que questionam as operações inerentes aos títulos de capitalização, decisões essas que reconhecem a absoluta divergência entre as atividades de capitalização e a prática de jogos de azar. O próprio Poder Judiciário, portanto, já tendo analisado tais questionamentos do Ministério Público Federal, vem atestando a legalidade dos sorteios lastreados em títulos de capitalização.
– Assim, seguindo o que é estabelecido na legislação federal que rege o segmento, no título de capitalização Paraíba Cap, o cliente cede, com respaldo legal, o direito de resgate ao Instituto Ativa Brasil para ações sociais e concorre a prêmios nos sorteios semanais, que são auditados por auditores independentes.
– As ações sociais do Instituto Ativa Brasil, com recursos das vendas do Paraíba Cap, beneficiam diversas entidades e ações sociais, tais como: a Creche Amiguinhos, Hospital Padre Zé e APAE / Campina Grande.
– Além dos benefícios para as entidades sociais, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local.
Redação com AScom
