O índice de endividamento da Paraíba caiu de 32,47% em 2018 para 23,25% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2019. Os dados, divulgados em reportagem do jornal Valor, apontam que o Estado possui o quinto menor endividamento do Brasil, atestando assim o seu quadro de equilíbrio fiscal.
O endividamento dos Estados é medido pela relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), tendo como limite 200%. Entre 20 dos 25 Estados mais o Distrito Federal (Roraima não foi incluído), o endividamento caiu em 2019 em relação ao ano de 2018, de acordo com a reportagem, que tem como base os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional. Os Estados que registraram aumento do índice de endividamento foram Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (RJ e RS ultrapassaram a Lei de Responsabilidade Fiscal), que enfrentam problemas de desequilíbrio fiscal.
O bom desempenho da economia da Paraíba em 2019 com sua política de gestão fiscal garantirá seu credenciamento no rating B do Tesouro Nacional pelo quarto ano consecutivo, na avaliação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o que possibilitará a contratação das três operações de crédito (FINISA, PSH e AMAR) que estão sendo negociadas com aval do Governo federal, permitindo aumentar os investimentos em 2020.
Reportagem da Folha de São Paulo do dia 26/02/20 aponta que a Paraíba é o quinto Estado do Brasil que teve maior investimento público em 2019, abaixo apenas dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo. Esses foram os únicos que registraram crescimento de 2018 para 2019. Os demais estados registraram queda na comparação com o ano anterior.
Redação com Secom/PB
