Na última terça-feira, 30, aconteceu a primeira reunião da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE), sancionado pelo governador Ricardo Coutinho pela Lei 10.488/2015. Em visita neste sábado, 3, ao sertão do estado, o deputado Anísio Maia (PT) comentou: “O nosso PEE tem 28 metas a serem alcançadas até 2025 e foi elaborado com a coordenação do Conselho Estadual de Educação, com a participação de diversas entidades da sociedade civil. Antes de ser sancionado pelo governador, ainda foi aberto à consulta pública”.
“Além de ser elaborado em um processo extremamente democrático, o nosso PEE traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, valorização dos profissionais da área, superação das desigualdades educacionais, metas de aplicação de recursos públicos e a promoção dos princípios de respeito e diversidade humana. Tudo de acordo com o processo que resultou no Plano Nacional de Educação hoje atacado pelo governo golpista de Michel Temer”, acrescentou o parlamentar.
Para Anísio Maia, “defender uma educação pública, gratuita, de qualidade e para todos e todas é um ato de resistência democrática”: “O presidente ilegítimo congelou por 20 anos os investimentos nas áreas sociais, sobretudo na educação. Na prática, criou uma educação para os pobres e outra para os ricos. Para os pobres ele usa a propaganda para dizer que agora poderá escolher o que fazer no Ensino Médio. Na verdade, quebrou toda formação propedêutica e científica e apenas Língua Portuguesa, Matemática e Língua Inglesa serão componentes curriculares comuns. Para o golpe, os filhos dos trabalhadores devem ter, no máximo, formação de mão de obra”, acrescentou.
“A educação é a maior e mais eficaz ferramenta de inclusão social para que haja igualdade de oportunidades para todos e todas. Só para se ter ideia, os governos do PT encontraram um orçamento R$ 28 bilhões em educação e levamos para R$ 106 bilhões, com aumento real todos os anos, resultando em expansão de vagas e concursos públicos na área. Só no ensino superior houve um aumento de 110% no número de vagas. Tudo isto está sendo destruído pelo governo do PMDB e PSDB”, concluiu.
Participação Social
Os deputados Anísio Maia e Estela Bezerra (PSB) representam a Assembleia Legislativa na Comissão de Monitoramento e Avaliação do PEE. A primeira reunião discutiu metodologia e calendário de atividades.
“O governo golpista retirou todos os recursos para realização das conferências. Mas, a Paraíba resistirá e fará a sua Conferência Estadual de Educação para que governo do estado e sociedade civil continuem dialogando sobre a melhoria de nossos indicadores”, explicou o deputado estadual.
Redação
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